PR apela ao diálogo e nega interferência nos últimos acontecimentos na casa parlamentar
Perante acusações de interferência na recente crise parlamentar, o Presidente Carlos Vila Nova afirmou que respeita a autonomia da Assembleia Nacional e defendeu que divergências devem ser resolvidas no espaço próprio do debate democrático.
“pondero a possibilidade de apresentar queixa-crime contra a entidade e pessoas que aproveitaram da situação para difamar, ofender e difundir informações falsas a meu respeito” PR Carlos Vila Nova
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, afirmou estar a ponderar avançar com uma queixa-crime contra pessoas e entidades que, segundo declarou, o difamaram no contexto do caso do ex-conselheiro especial sueco. Sem revelar nomes, garantiu que os visados serão conhecidos “no momento próprio”, sublinhando que não pretende alimentar polémicas enquanto o processo decorre na justiça. O ex-conselheiro, Stig Karl Magnus Karlsson, foi detido na Região Autónoma do Príncipe após comunicação da Interpol sobre um mandado de detenção internacional por alegados crimes graves. O Chefe de Estado reiterou que o caso está sob alçada judicial e que os próximos passos dependem das decisões das autoridades competentes.
PR Carlos Vila Nova esclarece exoneração do seu ex-conselheiro após mandado de detenção internacional
A Presidência da República de São Tomé e Príncipe esclareceu as circunstâncias relacionadas com a nomeação e posterior exoneração do cidadão sueco Stig Karl Magnus Karlsson, após a divulgação de informações sobre um mandado de detenção internacional. Segundo a Presidência, o então conselheiro apresentou registo criminal limpo no momento da nomeação. Posteriormente, informou sobre a existência de um processo judicial na Suécia, o que levou à sua exoneração antes da confirmação do mandado internacional. A detenção ocorreu na Região Autónoma do Príncipe, na sequência de comunicação da Interpol às autoridades nacionais.
PCD critica “desfile degradante” no Parlamento e alerta para risco de instabilidade social
O Partido da Convergência Democrática (PCD) manifestou profunda inquietação face aos recentes confrontos registados na Assembleia Nacional envolvendo a bancada da Ação Democrática Independente (ADI). Em conferência de imprensa, o partido considerou os episódios “vergonhosos” e alertou para possíveis consequências na estabilidade social. O PCD saudou ainda a eleição dos novos juízes do Tribunal Constitucional, apelando à imparcialidade, e declarou solidariedade à República de Cuba. Sobre a detenção de um cidadão sueco alvo de mandado de captura internacional emitido pelas autoridades da Suécia e difundido pela Interpol que anteriormente exercia a função de conselheiro especial da Presidência da República de STP, o partido considerou adequada a decisão de exoneração tomada pela Presidência da República.
Estratégia Nacional para organizar migração e apoiar regresso de cidadãos
O Ministério dos Negócios Estrangeiros apresentou, na USTP, o draft da Estratégia Nacional de Migração e Desenvolvimento. O documento propõe medidas de consciencialização antes da partida, mecanismos de reintegração de cidadãos que regressam ao país e criação de um Comitê Nacional para coordenar políticas migratórias, incluindo a gestão de remessas.
Nova Lei Eleitoral Aprovada por unanimidade: Recenseamento Automático marcam nova era política STP
A Assembleia aprovou por unanimidade o novo Projeto de Lei do Recenseamento Eleitoral, após análise detalhada dos seus 55 artigos. A proposta introduz o recenseamento eleitoral automático e transforma a Comissão Eleitoral Nacional em órgão permanente com competências reforçadas. O deputado Delfim Neves, do partido Basta, alertou para a necessidade de garantir a implementação efetiva da lei, considerando que as eleições já estão marcadas para este ano, conforme decreto presidencial.
