AGER defende nova abordagem para enfrentar os desafios da regulação da telecomunicação em STP
A Autoridade Geral de Regulação, AGER, assinala 21 anos de existência com uma reflexão sobre o futuro da regulação em São Tomé e Príncipe. Numa mesa-redonda subordinada ao tema “Regulando o Presente, Construindo o Futuro”, foram apontadas como prioridades o reforço da capacidade técnica, a independência, a participação dos cidadãos e a adaptação às novas tecnologias. O Governo defende uma regulação mais eficiente, transparente e preparada para acompanhar a transformação digital nos setores das telecomunicações, energia, água e serviços postais.
Crise no porto do Príncipe leva população a ameaçar boicotar eleições legislativas, autárquicas e regional
A população da Região Autónoma do Príncipe ameaça boicotar as eleições legislativas, autárquicas e regionais de 27 de setembro caso não seja encontrada uma solução urgente para o bloqueio do único porto da ilha, inoperacional há seis dias. A paralisação está a provocar dificuldades no abastecimento de bens essenciais e prejuízos à economia local, aumentando o descontentamento da população. Líderes comunitários e representantes locais exigem uma intervenção rápida das autoridades nacionais e regionais.
Lei da Paridade: jornalistas chamados a reforçar informação e fiscalização das listas eleitorais
Jornalistas e outros profissionais da comunicação social participaram num workshop dedicado à Lei da Paridade, em São Tomé e Príncipe. A iniciativa pretende aprofundar o conhecimento sobre a legislação e reforçar o papel dos media na promoção da igualdade de género durante o processo eleitoral. Os participantes destacaram a obrigação de os partidos cumprirem as regras de representação de mulheres e homens nas listas e defenderam uma comunicação rigorosa sobre a matéria.
Polícia Nacional prepara juramento de 185 novos agentes
A Polícia Nacional concluiu a fase de treinamento de 185 novos agentes, que deverão prestar juramento no dia 27 de agosto. Segundo o segundo comandante da corporação, o último dia de formação foi dedicado à correção e aperfeiçoamento de alguns aspetos do treinamento. Os novos agentes são descritos como motivados e empenhados. As famílias foram convidadas a acompanhar a cerimónia no Estádio Nacional 12 de Julho.
São Tomé prepara primeiro relatório sobre direitos das mulheres ao abrigo do Protocolo de Maputo
São Tomé e Príncipe prepara o seu primeiro relatório combinado sobre a implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Protocolo de Maputo, instrumento dedicado aos direitos das mulheres. O documento reúne informações sobre legislação, políticas públicas e práticas institucionais entre 2019 e 2025. A validação envolve várias instituições nacionais e deverá permitir identificar avanços e áreas que ainda precisam de ser reforçadas na proteção dos direitos das mulheres.
FSSH facilita o acesso público aos dados sobre a pesca em STP
O Sistema de Informação das Pescas, FISSH, foi apresentado ao grupo multissetorial do setor em São Tomé e Príncipe. A ferramenta, disponível desde janeiro de 2026, permite consultar informações sobre legislação, licenças, acordos, capturas e receitas do setor. A iniciativa pretende facilitar o acesso público aos dados e reforçar a transparência. A plataforma pode ser consultada por computador e deverá contar com uma aplicação móvel em 2027.
