Incêndio em Santo Amaro expõe o agravamento de limitações operacionais do corpo de Bombeiros de STP
Um incêndio numa residência em Santo Amaro mobilizou os Bombeiros, que conseguiram controlar as chamas após várias horas de operação. Segundo o responsável, a equipa recebeu o alerta ao final da tarde e enfrentou dificuldades devido à necessidade de reabastecer a única viatura operacional. O combate foi condicionado pela distância até ao ponto de abastecimento. A corporação estima estar com apenas 40% da capacidade operacional e alerta a população para redobrar os cuidados.
Tribunal Constitucional declara ilegal a detenção do cidadão chileno e pede a sua libertação
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe declarou ilegal a detenção provisória do cidadão chileno Ignacio Purcell Mena, que estava detido há 156 dias. A decisão resulta de um recurso apresentado no âmbito de um processo de habeas corpus. A Corte determinou que Mena seja restituído à liberdade no prazo de 24 horas, após considerar ilegal uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça por ter sido tomada pelo plenário de uma secção, e não pelo Pleno da Secção Penal, conforme exigido pela legislação. O Tribunal Constitucional admite, contudo, que o Supremo Tribunal de Justiça possa aplicar outra medida de coação, dentro dos limites legais. A decisão, datada de 14 de agosto de 2026, é obrigatória para as autoridades públicas.
Cinco novos juízes tomam posse e prometem reforçar a justiça em São Tomé e Príncipe
Cinco novos juízes de direito tomaram posse em São Tomé e Príncipe, após um concurso iniciado em 2022 e marcado por contestações e atrasos. A entrada dos magistrados deverá ajudar a reduzir a acumulação de processos e melhorar a celeridade da justiça. No discurso de posse, os novos juízes comprometeram-se com a independência, imparcialidade, rigor e respeito pela lei, defendendo uma justiça mais acessível e próxima dos cidadãos.
Balanço Policial: Polícia Nacional registou 71 ocorrências durante o final de semana
A Polícia Nacional registou 71 casos criminais durante 72 horas, correspondentes ao período do fim de semana, em São Tomé e Príncipe. Entre os crimes contra pessoas destacam-se 15 casos de violência doméstica, 11 ameaças e sete ofensas corporais. Foram efetuadas 20 detenções. No mesmo período, registaram-se 14 acidentes de viação, sem vítimas mortais. Lembá liderou os registos criminais, com 21 casos.
Movimento Ação Jovem elege nova direção na 23.ª Assembleia Eletiva
O Movimento Ação Jovem da SPF realizou a 23.ª Assembleia Geral e Eletiva, marcada pela renovação da liderança e pelo compromisso com a participação juvenil em São Tomé e Príncipe. Vanderlei foi eleito presidente, tendo como prioridades organizar os jovens por distrito, reforçar o trabalho nas escolas e promover a igualdade de género. A ministra da Juventude destacou a importância da continuidade das ações de sensibilização sobre gravidez na adolescência, consumo de álcool e direitos dos jovens.
Polícia Nacional homenageia agentes aposentados no âmbito dos 51° aniversário da instituição
No âmbito das atividades alusivas ao 51.º aniversário da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, foi promovido um encontro de confraternização que reuniu agentes no ativo, reformados e antigos responsáveis da corporação. A iniciativa destacou a importância da união, do convívio e do sentimento de pertença à instituição. O programa incluiu ainda a reinauguração de um espaço de lazer, considerado importante para o bem-estar dos efetivos e para o fortalecimento do espírito de camaradagem.
