Tribunal Constitucional admite que os candidatos com contas pendentes possam vir a ser impedidos de concorrer as próximas eleições presidenciais de STP
O Tribunal Constitucional esclareceu esta semana a situação das contas eleitorais dos antigos candidatos presidenciais e alertou para possíveis consequências legais aos que continuam sem regularizar as multas aplicadas pelo Estado. O Presidente do Tribunal afirmou que o Chefe de Estado, Carlos Vila Nova, já liquidou integralmente os valores pendentes, enquanto outros candidatos permanecem em incumprimento. A instituição admite que os infratores possam vir a ser impedidos de concorrer em futuras eleições.
Constituída a nova direção executiva da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e Auditores de STP
A nova direção da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e Auditores de São Tomé e Príncipe assumiu funções para o triénio 2026-2028, com promessas de modernização, reforço da ética profissional e maior transparência financeira no país. Durante a cerimónia de tomada de posse, o novo Bastonário defendeu a implementação urgente do novo normativo contabilístico nacional e criticou a fraca aplicação das leis ligadas à auditoria e prestação de contas
Japão financia eleições em São Tomé e Príncipe com 34 milhões de dobras e impulsiona inclusão na diáspora
A Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Governo do Japão no valor de 34 milhões de dobras, destinado ao reforço das atividades preparatórias das eleições gerais previstas para 2026. O apoio surge num momento em que decorre a atualização dos cadernos e locais de votação, tanto no país como na diáspora, processo que enfrenta constrangimentos devido à falta de recursos.
CEN reforça o compromisso de uma eleição transparente aos partidos políticos com foco na preparação das eleições gerais em STP
Partidos políticos participaram numa sessão de formação promovida pela Comissão Eleitoral, com foco no papel dos atores políticos no processo eleitoral e nas novas mudanças no recenseamento. A iniciativa visou promover eleições mais organizadas, transparentes e participativas.
Campanha de educação cívica eleitoral lançada em São Tomé e Príncipe para atualização dos cadernos de votação
A Comissão Eleitoral Nacional lançou uma campanha de educação cívica em São Tomé e Príncipe para esclarecer a população sobre a atualização dos cadernos eleitorais e dos locais de votação. A ação decorre de 1 a 22 de maio e inclui também a diáspora. As equipas de sensibilização estão no terreno a responder dúvidas e explicar que os eleitores devem confirmar os seus dados e escolher o local onde pretendem votar. A iniciativa pretende evitar erros nos registos e garantir maior organização no processo eleitoral.
CNE inicia formação e anuncia atualização obrigatória dos locais de votação em São Tomé e Príncipe
A Comissão Nacional de Eleitoral está a reforçar os preparativos para as próximas eleições com uma formação dirigida às comissões eleitorais distritais. O objetivo é garantir maior precisão nos cadernos eleitorais e facilitar o acesso dos cidadãos ao voto. A partir de 1 de maio, os eleitores poderão confirmar e atualizar os seus locais de votação.
