Cabo Verde quer reforçar cooperação cultural e social com São Tomé e Príncipe
A Secretária de Estado de Cabo Verde reuniu-se com a Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe para discutir projetos de cooperação, incluindo a criação de um Centro Cultural cabo-verdiano, uma escola piloto e apoios sociais para a comunidade cabo-verdiana no país.
Pescadores de Praia Melão apresentam desafios de energia e sustentabilidade ao Ministro Nilton Garrido
Carlos Vanelo, tesoureiro da Associação dos Pescadores de Praia Melão, detalhou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores locais, incluindo problemas de energia, conservação do pescado e custos de equipamentos. Durante a visita do Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Nilton Garrido, foram discutidas medidas para apoiar a pesca sustentável e fortalecer a associação.
Educação Cívica mobiliza jovens para participação ativa no processo eleitoral em São Tomé e Príncipe
A Associação das Mulheres Juristas de São Tomé e Príncipe está a promover uma campanha de educação cívica junto de alunos do ensino secundário, com o objetivo de reforçar o conhecimento sobre direitos fundamentais e incentivar a participação consciente de jovens e mulheres no processo democrático.
São Tomé e Príncipe avança na criação de legislação contra pirataria marítima
O Ministério da Justiça, em parceria com o Fundo de Consolidação da Paz e a UNDC, iniciou um processo de elaboração de um decreto-lei que criminaliza atos de pirataria nas águas São-tomenses. A iniciativa visa fortalecer a segurança marítima, proteger importações essenciais e consolidar a posição do país no Golfo da Guiné.
Projeto “SEMEANDO” é lançado em Lobata para combater a pobreza multidimensional
O Distrito de Lobata acolheu o lançamento oficial do projeto “Semeando – Melhoria da Situação de Pobreza Multidimensional das Famílias de Lobata”. A iniciativa reúne Governo, autoridades locais e parceiros como a Helpo, com foco na saúde materno infantil, agricultura familiar, segurança alimentar e autonomia económica das mulheres.
Governo Anuncia Regularização e Pagamento de Trabalhadores Não Docentes Após Meses de Atraso
O Ministro das Finanças anunciou a regularização da situação contratual e o início do pagamento dos trabalhadores não docentes que estavam há vários meses — e em alguns casos mais de um ano — sem receber salários. Durante o encontro, foi garantido que os pagamentos começam a ser efetuados a partir deste mês de fevereiro, com retroativos para os casos mais antigos, mediante cumprimento dos requisitos legais e administrativos. O despacho estabelece novos procedimentos de controlo, fiscalização e responsabilização para evitar situações semelhantes no futuro. Foram também definidas regras mais rigorosas para contratação, substituição e gestão de pessoal, com envolvimento do Ministério da Educação, Administração Pública e Direção do Orçamento.
