População dividida na localidade de Pinheira entre paralisação e continuidade da pedreira Samulin Xpress Construtora, Lda
Após quatro meses de suspensão, a pedreira da localidade da Pinheira voltou a operar com o levantamento da suspensão da licença pela Direção-Geral dos Recursos Naturais e Energia. As autoridades afirmam que a empresa cumpriu as recomendações ambientais e de segurança, incluindo medidas para reduzir poeiras, proteger o rio e recuperar parcialmente a área explorada. No entanto, a decisão continua a gerar controvérsia. A Comissão dos Moradores contesta a permanência da pedreira numa zona habitacional, alegando riscos à saúde e ao bem-estar da população, enquanto outra parte da comunidade defende a continuidade da atividade, apontando melhorias ambientais e benefícios sociais. Com a população dividida, as autoridades garantem fiscalização reforçada para acompanhar o funcionamento da empresa.
Jardim 1º de Maio recebe ação de limpeza promovida pela Direção-Geral do Serviços Prisional
A Direção-Geral do Serviços Prisional e Reinserção Social realizou, esta manhã, uma ação de limpeza no Jardim 1º de Maio, no centro da capital. A iniciativa integra as atividades comemorativas do dia 17 de dezembro, data dedicada à instituição.
Estudantes de Direito assinalam Dia dos Direitos Humanos com visitas às instituições da justiça
No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, estudantes da licenciatura e do mestrado em Direito realizaram diversas atividades fora da sala de aula, incluindo visitas ao Ministério Público e ao Tribunal da Primeira Instância, bem como ações de contacto com a comunidade. A iniciativa permitiu aos alunos aproximar a teoria da prática, conhecer os desafios das instituições judiciais e reforçar a sintonia entre estudantes e docentes num dia dedicado ao Direito e à reflexão sobre os direitos humanos em São Tomé e Príncipe.
A OTOCA realizou um encontro nacional de reflexão técnica sobre a introdução do IVA em São Tomé e Príncipe e Lança Livro de Educação Fiscal Infantil
A OTOCA realizou um encontro nacional de reflexão técnica sobre a introdução do IVA em São Tomé e Príncipe, reunindo académicos, membros do Governo e profissionais da contabilidade. O workshop culminou com o lançamento do livro “A Joaninha e os Impostos em São Tomé e Príncipe”, obra que visa promover a educação fiscal entre crianças e jovens. As intervenções destacaram a urgência de reformas tributárias equilibradas, o reforço institucional e a importância da literacia fiscal para o desenvolvimento do país.
Projeto “Nossa Terra, Nosso Futuro” inicia formação para reforçar igualdade de gênero no meio rural
Teve início hoje a ação de formação sobre igualdade de gênero dirigida aos comitês beneficiários do projeto “Nossa Terra, Nosso Futuro”, que visa fortalecer a participação das mulheres no setor agrícola. Durante a sessão, o INPG destacou a importância da parceria para promover a integração da perspectiva de gênero nos programas de desenvolvimento, lembrando que mais de 70% das mulheres no país vivem na pobreza e muitas dependem do setor informal. Instituto Marquês de Valle Flôr reforçou que o projeto, financiado pela Cooperação Portuguesa, aposta em boas práticas agroecológicas, valorização dos produtos nacionais e inclusão do agro turismo, com foco no empoderamento feminino. O Ministério da Agricultura sublinhou que o Memorando de Entendimento entre as instituições representa um compromisso conjunto por uma sociedade mais justa e equilibrada, destacando que a formação contribuirá para capacitar comunidades rurais e promover maior inclusão das mulheres nas fileiras agrícolas. O projeto consolida ações em setores como cacau, café, pimenta, coco e horticultura, reforçando o desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades em São Tomé e Príncipe.
Presidente da República esclarece nomeação diplomática e avanço do inquérito do 25 de novembro
O Presidente da República esclareceu o estado de vários processos internos, incluindo a nomeação do futuro embaixador em Angola, garantindo que não há tensão diplomática e que se aguarda apenas confirmação formal. Sobre o desaparecimento do processo relativo aos acontecimentos de 25 de novembro, confirmou que o relatório do inquérito já foi concluído e remetido ao Ministério Público, que dará continuidade às diligências. O Chefe de Estado reiterou que o objetivo central é a pacificação do país e que todas as instituições devem atuar com responsabilidade e rigor.
