Governo confirma promoção e pagamento retroativo de 531 professores
O Governo garantiu a regularização das categorias profissionais de 531 professores, um processo que se arrastava há vários anos. Durante um encontro com representantes da classe docente, o Ministro da Economia e Finanças assegurou que os salários serão pagos já no mês de dezembro, com base nas novas categorias, incluindo os valores retroativos referentes aos meses de outubro e novembro.
Moradores de Cola Grande erguem barricada contra atividade de britagem da empresa Samulin Xpress Construtora, Lda.
Moradores da localidade de Cola Grande realizaram, na manha de hoje Quartaa-feira, uma barricada em protesto contra a atividade de britagem desenvolvida pela empresa Samulin Xpress Construtora, Lda. A população afirma não ser contra a extração de pedra bruta, mas rejeita a transformação do material dentro da zona habitacional, alegando riscos à saúde e ao ambiente. As autoridades garantem que a empresa cumpre as exigências legais, enquanto os manifestantes dizem que a paralisação vai manter-se por tempo indeterminado.
População dividida na localidade de Pinheira entre paralisação e continuidade da pedreira Samulin Xpress Construtora, Lda
Após quatro meses de suspensão, a pedreira da localidade da Pinheira voltou a operar com o levantamento da suspensão da licença pela Direção-Geral dos Recursos Naturais e Energia. As autoridades afirmam que a empresa cumpriu as recomendações ambientais e de segurança, incluindo medidas para reduzir poeiras, proteger o rio e recuperar parcialmente a área explorada. No entanto, a decisão continua a gerar controvérsia. A Comissão dos Moradores contesta a permanência da pedreira numa zona habitacional, alegando riscos à saúde e ao bem-estar da população, enquanto outra parte da comunidade defende a continuidade da atividade, apontando melhorias ambientais e benefícios sociais. Com a população dividida, as autoridades garantem fiscalização reforçada para acompanhar o funcionamento da empresa.
Jardim 1º de Maio recebe ação de limpeza promovida pela Direção-Geral do Serviços Prisional
A Direção-Geral do Serviços Prisional e Reinserção Social realizou, esta manhã, uma ação de limpeza no Jardim 1º de Maio, no centro da capital. A iniciativa integra as atividades comemorativas do dia 17 de dezembro, data dedicada à instituição.
Estudantes de Direito assinalam Dia dos Direitos Humanos com visitas às instituições da justiça
No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, estudantes da licenciatura e do mestrado em Direito realizaram diversas atividades fora da sala de aula, incluindo visitas ao Ministério Público e ao Tribunal da Primeira Instância, bem como ações de contacto com a comunidade. A iniciativa permitiu aos alunos aproximar a teoria da prática, conhecer os desafios das instituições judiciais e reforçar a sintonia entre estudantes e docentes num dia dedicado ao Direito e à reflexão sobre os direitos humanos em São Tomé e Príncipe.
A OTOCA realizou um encontro nacional de reflexão técnica sobre a introdução do IVA em São Tomé e Príncipe e Lança Livro de Educação Fiscal Infantil
A OTOCA realizou um encontro nacional de reflexão técnica sobre a introdução do IVA em São Tomé e Príncipe, reunindo académicos, membros do Governo e profissionais da contabilidade. O workshop culminou com o lançamento do livro “A Joaninha e os Impostos em São Tomé e Príncipe”, obra que visa promover a educação fiscal entre crianças e jovens. As intervenções destacaram a urgência de reformas tributárias equilibradas, o reforço institucional e a importância da literacia fiscal para o desenvolvimento do país.
