Projeto Mosaico reforça capacidades dos técnicos de Cultura em São Tomé e Príncipe
Técnicos da Direção-Geral da Cultura concluíram recentemente uma formação intensiva orientada para o atendimento ao público, no âmbito do Projeto Mosaico, uma iniciativa financiada pela cooperação portuguesa e desenvolvida em parceria com entidades nacionais do setor cultural e turístico. O programa teve a duração de sete dias e contou com 21 horas de sessões práticas e teóricas.
Impasse Jurídico Leva à Suspensão da Audiência da dos envolvidos na “Operação Pensionistas”
Durante uma audiência que deveria marcar o início do julgamento do caso relacionado ao desvio de quase quatro milhões de euros da Segurança Social são-tomense, considerado de grande relevância social, a ausência de um Procurador da República e a presença de procuradores adjuntos geraram um impasse que levou à suspensão da sessão. O advogado Addon Tiny contestou a composição do Ministério Público, argumentando que o processo de querela coletiva em causa exige, por lei, a presença de um Procurador da República. Segundo o jurista, os procuradores adjuntos não têm legitimidade nem competência legal para representar o Estado num processo desta natureza. O juiz responsável pela audiência decidiu adiar a sessão para uma nova data, ainda por notificar, e recomendou ao Ministério Público que, na próxima audiência, seja designado um Procurador da República para garantir o cumprimento das normas processuais.
Famílias denunciam atrasos na emissão de vistos para estudantes São-tomenses em Portugal
Diversas famílias têm reclamado da demora na emissão de vistos para estudantes do ensino profissional que vão estudar em Portugal. O Ministério da Educação esclarece que seu papel se limita à verificação de documentos e envio à embaixada, sendo a concessão do visto responsabilidade exclusiva desta. Pais relatam longas esperas, dificuldades financeiras e atraso no início das aulas, apelando por uma solução urgente, recorde-se que as familiais se agruparam em frente ao Gabinete do PM na Praça Yon Gato na tentativa de fazerem um apelo diretamente ao Primeiro Ministro que ainda segundo as mesmas voltaram ao mesmo local amanhã pelas 09 horas da manhã.
Desaparecimento do processo de 25 de novembro leva à exoneração no Estado-Maior e Conselho Superior de Defesa Nacional nomeia Coronel Virgílio Pontes Chefe interino
O Conselho Superior de Defesa Nacional, presidido pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Carlos Vila Nova, reuniu-se hoje no Palácio Cor de Rosa. Entre os temas discutidos, destacou-se o desaparecimento do processo judicial de 25 de novembro das instalações do Estado-Maior, que levou à exoneração do Chefe de Estado-Maior, João Pedro Cravid. Para apurar os fatos, foi aprovado um inquérito sob a alçada do Ministério da Defesa, com conclusão prevista em 15 dias. O Coronel Virgílio Pontes foi nomeado Chefe de Estado-Maior interino para garantir a continuidade dos serviços. O Conselho também abordou a promoção de oficiais superiores, que será analisada na próxima sessão, e outros assuntos de interesse imediato para a Defesa Nacional, reafirmando o compromisso com a transparência, mérito e segurança institucional.
Formação sobre Controlo de Fronteiras Aéreas Reforça Cooperação Técnico Policial entre São Tomé e Príncipe e Portugal
Terminou em São Tomé e Príncipe uma formação sobre Controlo de Fronteiras Aéreas, destinada aos técnicos do Serviço de Migração e Fronteiras. A ação, financiada pela cooperação portuguesa através do Instituto Camões, teve como objetivo reforçar as capacidades técnicas e operacionais dos efetivos são-tomenses e estreitar os laços entre as autoridades dos dois países.
CECAB reabilita lavandaria e chafariz em Monte Macaco para melhorar condições de saneamento
A Cooperativa de produção e exportação de cacau biológico, CECAB, continua a desenvolver ações sociais voltadas para o bem-estar das comunidades rurais. Desta vez, foi a localidade de Monte Macaco, no distrito de Mé-Zóchi, a beneficiar-se com a reabilitação da lavandaria e do chafariz comunitário, uma iniciativa que visa melhorar as condições de higiene e de saneamento básico na localidade.
