Tribunal Constitucional inicia novo ciclo sob pressão por credibilidade e rigor
Os novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional Artur Vera Cruz (Presidente), Jonas Gentil (Vice-Presidente), Ludmila Glória, Marta Sacramento e Rolando Costa Neto tomaram posse numa cerimónia marcada por apelos à responsabilidade, independência e reforço do Estado de Direito. O Presidente da Assembleia Nacional destacou o papel do Tribunal como garante da Constituição, enquanto o novo presidente assegurou compromisso com a legalidade e a confiança nas instituições.
Educação Cívica mobiliza jovens para participação ativa no processo eleitoral em São Tomé e Príncipe
A Associação das Mulheres Juristas de São Tomé e Príncipe está a promover uma campanha de educação cívica junto de alunos do ensino secundário, com o objetivo de reforçar o conhecimento sobre direitos fundamentais e incentivar a participação consciente de jovens e mulheres no processo democrático.
PCD reage à detenção de cidadão sueco com passaporte diplomático
João Bonfim considerou correta a decisão da Presidência da República de exonerar o cidadão sueco detido, sublinhando que, à data da detenção, este já não integrava os quadros da instituição.
Ministra Vera Cravid destaca desenvolvimento sustentável e igualdade de género na 61.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
São Tomé e Príncipe participou na 61.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, realizada em Genebra, reafirmando o seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos. A delegação são-tomense foi chefiada pela Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Maria Cravid, que defendeu uma abordagem integrada e transversal dos direitos humanos nas políticas públicas, no desenvolvimento sustentável e nas estratégias de paz e segurança. O país reiterou ainda a sua disponibilidade para cooperar com organismos internacionais e parceiros multilaterais.
Primeiro-Ministro Américo Ramos encontra-se com o Presidente João Lourenço em Luanda; economia e energia marcam a reunião em visita oficial
O Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, reuniu-se em Luanda com o Presidente de Angola, João Lourenço, numa visita oficial orientada para o reforço da cooperação bilateral. O encontro destacou prioridades estratégicas como economia, energia, cooperação institucional e formação de quadros. A visita marca um novo ciclo de reaproximação política entre os dois países, na sequência do recente contacto entre os estadistas à margem da 39.ª Cimeira da União Africana, em Addis-Abeba.
Primeiro-Ministro Américo Ramos inspeciona obras escolares e promete conclusão até julho
O Primeiro-Ministro visitou várias infraestruturas escolares em construção nos distritos de Água Grande e Lembá, destacando o avanço das obras da nova escola da Praia Gamboa e dos jardins de infância de Ponta Figo e Santi. Financiadas pelo Tesouro do Estado, as intervenções visam reduzir a sobrelotação, cortar custos com transporte escolar e melhorar as condições de ensino. O governante assegurou que os trabalhos deverão estar concluídos até julho. Questionado sobre a prisão do ex-conselheiro do Presidente da República, afirmou tratar-se de um assunto da Justiça.
