Desde o mês de dezembro de 2025 a Associação de Mulheres Juristas de São Tomé e
Príncipe tem estado no distrito de Lobata a promover campanhas de sensibilização
contra a violência doméstica e outras formas de violência baseada no género.
A ação enquadra-se no projeto Justiça de Proximidade, uma iniciativa do Governo são-tomense em parceria com organizações da sociedade civil e organismos internacionais, com o objetivo de aproximar a justiça das comunidades mais afastadas dos centros urbanos.
“Estamos no distrito de
Lobata em campanha de sensibilização contra a violência doméstica, basicamente
explicando às pessoas os tipos de violência que existem, como elas podem
acontecer e quais são os mecanismos para tentar mitigar esses tipos de
violência.” Liudmila Leal Membro da Associação de Mulheres Juristas
De acordo com a Associação, muitas comunidades ainda desconhecem os diferentes
tipos de violência e os meios legais disponíveis para denúncia e proteção das
vítimas.
“Este projeto surge da
preocupação do próprio Estado, sabendo que muitas comunidades, por estarem
isoladas dos centros urbanos, têm pouco acesso à informação e aos mecanismos de
defesa.”
Além da sensibilização direta às populações, a Associação de Mulheres Juristas
trabalha também junto das instituições da justiça, participando na criação e
revisão de mecanismos legais para o combate a este tipo de crime.
“As nossas estratégias
passam também pela sensibilização às próprias instituições da justiça,
participando na criação ou revisão de legislações para combater esses crimes.”
No distrito de Lobata, foram priorizadas comunidades com pouca intervenção de
organizações não governamentais, como forma de garantir maior equidade no
acesso à informação.
“Escolhemos essas
comunidades porque têm pouca intervenção das ONGs e entendemos que era
importante dar atenção a essas populações.”
A primeira fase do projeto abrange 26 comunidades em todo o país. Segundo a
Associação, nem todo o território será coberto nesta etapa, mas novas
estratégias estão a ser estudadas com base nos resultados e feedbacks
recolhidos.
“Vamos fechar agora essa
primeira fase e, com base nos feedbacks, pensar novas estratégias para abranger
todo o território e trazer mecanismos mais eficazes para mitigar cada tipo de
situação.”
Liudmila Leal Membro da Associação de Mulheres Juristas
O Governo reafirma, através do protocolo assinado com as organizações da
sociedade civil, o compromisso no combate à violência baseada no género,
defendendo uma atuação conjunta entre Estado, comunidades e parceiros
internacionais para reduzir este fenómeno que continua a afetar a sociedade
são-tomense.
Jornalista: Ednel Abreu
Imagem: Eriqueson Tavares
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