Uma rede de pesca apreendida pelas autoridades foi queimada esta tarde na Lixeira, em São Tomé. A ação é parte de um processo de fiscalização que decorre há cerca de quinze dias e visa impedir a entrada e utilização de equipamentos ilegais no setor das pescas.
“Eu sou o Alexander Ramos, inspetor marítimo da Direção das Pescas. Nós estamos a dar sequência a um processo que temos já trabalhado há 15 dias, que é no âmbito da rede de pesca.” ALEXANDER RAMOS Inspetor Marítimo da Direção das Pescas
Segundo a Direção das Pescas, o caso começou com uma notificação enviada pela
Alfândega, após a detenção de uma rede suspeita que precisava de verificação
técnica antes de ser autorizada para uso na atividade pesqueira.
“Recebemos uma notificação da Direção da
Alfândega a informar que detectaram uma rede na Alfândega e que precisavam de um
inspetor de pesca para ver se essa rede está conforme dentro da nossa
legislação. O nosso regulamento de pesca é o 28 de
2012, que nos diz no artigo 34, linha 1, que a rede de pesca deve ter tamanho
de malha cerca de 35 milímetros. A rede que nós vimos aqui hoje queimar,
quando medimos, só tem 28 milímetros.” ALEXANDER RAMOS Inspetor Marítimo da Direção das Pescas
As autoridades sublinham que a utilização de redes com malha menor captura
peixes ainda jovens e contribui para a diminuição dos recursos marinhos no
país. A fiscalização envolve várias instituições do Estado, num esforço
conjunto para combater práticas ilegais no setor das pescas.
“Queremos também agradecer a Direção da
Alfândega, porque é um trabalho que queremos desenvolver para evitar que essas
redes possam entrar em São Tomé. É um trabalho não só da Direção das
Pescas, como da Alfândega, da Polícia Nacional, da Capitania e da Guarda
Costeira. A Alfândega agora está informada que qualquer tipo desta rede nós
podemos fazer a apreensão mesmo no porto ou até no aeroporto.” ALEXANDER RAMOS Inspetor Marítimo da Direção das Pescas
O objetivo é garantir uma exploração sustentável do mar e travar a destruição
do habitat marinho.
“Essas redes têm estado a destruir o
habitat do peixe em São Tomé e Príncipe e está muito complicado essa situação.”
A Direção das Pescas reforça que a proteção dos recursos marinhos é uma
responsabilidade coletiva e apela à colaboração de pescadores e da população
para preservar o futuro da pesca no país.
