O orçamento participativo é um mecanismo que reforça a democracia local e estimula a participação dos cidadãos na definição das prioridades de investimento público. Durante o encontro, o formador Nelson Dias explicou que o objetivo é permitir que os cidadãos decidam diretamente sobre a aplicação de parte dos recursos públicos.
“É um instrumento de governação democrática no âmbito do qual um governo decide alocar uma parte da verba de investimento para que sejam os cidadãos a apresentar propostas e a decidir onde é que esse dinheiro vai ser gasto.”
A iniciativa, inspirada em práticas internacionais, será aplicada pela primeira vez no arquipélago, com a ambição de criar um modelo-piloto que poderá ser replicado em outros distritos do país.
“Temos mais de 10 mil iniciativas de orçamento participativo em todo o mundo. Ainda não foi experimentado em São Tomé e Príncipe. O nosso objetivo é iniciar uma experiência piloto em duas câmaras distritais.”
As câmaras de Lembá e Cantagalo foram selecionadas para esta primeira fase. Segundo Nelson Dias, ambas já demonstraram abertura e compromisso com o processo, vendo nele uma oportunidade de reforçar a transparência e o envolvimento cidadão.
“Queremos que o orçamento participativo sirva de instrumento de gestão de expectativas, para que as comunidades saibam quais são os recursos disponíveis e que prioridades podem ser definidas.”
O modelo coloca os cidadãos no centro das decisões, permitindo que a própria comunidade defina as suas prioridades de investimento.
“Quem organiza não decide a prioridade, dá espaço à comunidade para que apresente, discuta e chegue a um consenso sobre o que fazer com a verba disponibilizada.”
O representante da Câmara Distrital de Lembá mostrou-se satisfeito com a escolha do distrito para integrar o projeto piloto, sublinhando a importância desta oportunidade para reforçar a relação entre a autarquia e a população.
“Hoje a Câmara de Lembá tem um protocolo assinado com a CEP, e já há um ano estamos a trabalhar neste âmbito, considerados como uma câmara piloto. É mais um desafio, um financiamento externo que vem nos ajudar na implementação dos nossos projetos e das aspirações da população.”
O autarca apelou à participação ativa da população, destacando que o sucesso da iniciativa depende do envolvimento direto das comunidades.
“Esperamos que realmente a população engaje e participe. Quando ela participa, dá sua contribuição e sairá beneficiada. É preciso que as comunidades aprendam a identificar aquilo que é prioridade. Só com as populações conseguimos chegar a este feito.”
As experiências em Lembá e Cantagalo deverão arrancar no início do próximo ano, marcando o ponto de partida para um modelo de governação mais participativo, transparente e próximo das reais necessidades das comunidades locais.
