Uma sessão marcada para discutir a moção de censura ao XIX Governo Constitucional terminou em forte tensão política, troca de acusações e interrupção dos trabalhos na Assembleia Nacional. Deputados divergiram sobre a legalidade da suspensão da sessão e sobre quem detinha legitimidade para dar continuidade ao plenário.
Logo no início dos trabalhos, foi levantada uma questão prévia relacionada com
a alegada incompatibilidade de funções de alguns deputados do ADI. Perante o
impasse, a Presidente da Assembleia Nacional decidiu suspender a sessão, sem
indicação clara do tempo de suspensão.
“O grupo parlamentar entende que, estando presente a maioria absoluta dos deputados, os trabalhos deviam continuar, sobretudo tratando-se de uma moção de censura cujo prazo legal termina hoje.”
Enquanto alguns deputados aguardavam a retoma dos trabalhos no plenário, a
Conferência de Líderes reuniu-se e decidiu adiar a sessão para o dia seguinte
neste caso hoje quarta-feira. Esta decisão foi contestada por outros
parlamentares, que acusam a conferência de não ter competência para se sobrepor
ao plenário soberano.
“Não é admissível que um país inteiro
fique refém de decisões tomadas fora do plenário. O povo de São Tomé e
Príncipe, a diáspora e o governo estavam à espera.” Levy Nazaré Deputado BASTA
No meio do clima de instabilidade, o Primeiro-Ministro defendeu o Governo Américo Ramos classificou a moção de censura como um ato de conflito interno dentro do próprio partido no poder, alertando para as consequências políticas e eleitorais.
“Não podemos trair a confiança que o povo depositou em nós. Derrubar um governo legítimo por lutas internas é um erro grave que o povo saberá julgar.” Américo Ramos – Primeiro-ministro
O chefe do Executivo rejeitou as acusações de má governação, negando escassez de produtos da cesta básica, defendendo as medidas tomadas nos setores da saúde, água e energia, e lembrando que o Executivo teve o seu programa e orçamento aprovados pelo Parlamento e validado pelo Tribunal Constitucional.
“As dificuldades são estruturais e antigas. Não se resolvem com demagogia, mas com responsabilidade e continuidade.” Américo Ramos – Primeiro-ministro
A situação
degenerou em desordem no plenário, com acusações de invasão da sala e violação
do regimento parlamentar. Alguns deputados falaram em falta de respeito às
instituições e pediram consequências
disciplinares.
Deputado
“O que se passou aqui hoje é grave e não
dignifica a Assembleia Nacional nem o Estado de direito democrático.”
Já a bancada do ADI defendeu que a decisão de suspender os trabalhos foi tomada
em consenso na Conferência de Líderes e que a continuação da sessão sem a
Presidente da Assembleia não respeitou o acordo alcançado.
Deputado do
ADI
“Ficou acordado que os trabalhos seriam
retomados amanhã. Fomos surpreendidos por decisões que não respeitam esse
entendimento.” Nito de Abreu Deputado ADI
Com os trabalhos suspensos, a discussão da moção de censura fica agora envolta em incerteza jurídica e política. A poucos meses das eleições legislativas, o episódio expõe divisões profundas no seio do Parlamento e levanta preocupações sobre a estabilidade institucional do país a sessão que está prevista a ser retomada está quarta-feira às 09 horas da manhã.
Por: Varela Tavares
Imagem: TVS
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