A cooperativa CECAQ 11 está a reforçar as ações de prevenção do trabalho infantil nas comunidades agrícolas, através de uma formação dirigida aos seus técnicos. A iniciativa aborda os direitos das crianças, as piores formas de trabalho infantil e as responsabilidades dos empregadores perante a legislação nacional.
A ação pretende dotar os técnicos de conhecimentos que lhes permitam identificar situações de risco durante as visitas às comunidades e sensibilizar os produtores agrícolas para a proteção dos menores.
Segundo Adalberto Luiz, diretor executivo da CECAQ 11, o objetivo é prevenir práticas proibidas por lei, sobretudo nas atividades agrícolas, onde crianças e adolescentes podem estar expostos a situações de trabalho inadequadas.
Adalberto Luiz – Diretor Executivo da CECAQ 11
«O que nós queremos, na verdade, é evitar que isso aconteça. Estamos a preparar, nesta primeira fase, os técnicos para que abordem a questão nas comunidades, junto aos produtores e produtoras. Numa segunda fase, vamos trabalhar com as senhoras, que podem ser um melhor veículo para que essa mensagem passe.»
A formação esclarece igualmente os requisitos legais para o exercício de atividades laborais por adolescentes, incluindo as condições de segurança, a remuneração e o acompanhamento da saúde dos jovens trabalhadores. Marta Lourenço, formadora, destaca a importância de preparar os técnicos para reconhecer situações irregulares e saber como atuar.
Marta Lourenço – Formadora:
«É importante que todos os técnicos tenham conhecimento sobre o que é risco, o que é perigo e quais são as formas legais de intervenção quando nos deparamos com uma criança ou um jovem em situação de trabalho irregular.»
A cooperativa pretende agora alargar esta sensibilização aos produtores e às famílias, reforçando também os compromissos assumidos no âmbito das suas certificações internacionais.
A iniciativa procura, assim, contribuir para a proteção dos direitos das crianças, prevenir a exploração laboral e garantir que o trabalho não comprometa o acesso dos menores à educação.