O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, conferiu posse, esta terça-feira, à Inspectora-Geral da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), Shaquila Aboobacar Mahomed, e aos Inspectores-Gerais Adjuntos, Célio Rafael das Dores Goca e Silvestre Micas Panza, desafiando a nova liderança a reforçar a fiscalização das actividades económicas, a defesa dos consumidores e a promoção de um ambiente de negócios íntegro e transparente.
Na cerimónia de empossamento, Daniel Chapo exortou os empossados a exercerem as suas funções com elevado sentido de responsabilidade, integridade, imparcialidade e compromisso com o interesse público, defendendo uma actuação firme, assente na legalidade, na transparência e no combate às irregularidades.
O Chefe do Estado sublinhou que a nova direcção tem a missão de consolidar uma inspecção moderna, eficiente e cada vez mais próxima dos cidadãos, capaz de reforçar a capacidade do Estado na fiscalização das actividades económicas, na garantia da segurança alimentar e na protecção dos direitos dos consumidores.
Daniel Chapo afirmou ainda que uma instituição forte, credível e actuante constitui um instrumento indispensável para assegurar o cumprimento da legislação, proteger os operadores económicos que actuam dentro da legalidade, promover um ambiente de negócios saudável e reforçar a confiança dos cidadãos e dos investidores na economia nacional.
Na ocasião, reiterou que o fortalecimento das instituições públicas e o compromisso dos servidores do Estado continuam a ser pilares fundamentais para a construção de um Moçambique mais próspero, justo e desenvolvido.
Por sua vez, a Inspectora-Geral da IGSAE, Shaquila Aboobacar Mahomed, assegurou que a nova direcção está comprometida em reforçar a fiscalização das actividades económicas, orientando a actuação da instituição pelos princípios da legalidade, prevenção e transparência.
Garantiu igualmente que a acção inspectiva será conduzida de forma equilibrada, visando promover um ambiente de negócios saudável, proteger os consumidores e assegurar que os operadores económicos que cumprem a legislação possam exercer as suas actividades sem constrangimentos indevidos.
A Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) foi criada no âmbito da reestruturação da Administração Pública, na sequência da dissolução do Instituto Nacional de Actividade Económica (INAE), assumindo as competências de inspecção e fiscalização nos domínios da segurança alimentar e das actividades económicas.
Por: Elton Mabjaia
