O Governo reuniu-se esta semana com a Câmara de Comércio, associações empresariais e representantes de classes profissionais para analisar os efeitos da crise energética que o país enfrenta há vários meses. O encontro teve como objetivo principal encontrar soluções para reduzir os prejuízos sofridos pelo setor privado e apresentar medidas estruturais para evitar novas crises no futuro.
“Viemos espelhar ao Governo a necessidade de que sejam tomadas algumas medidas para mitigar o impacto da crise energética no setor privado.” Kelvio da Mata | Presidente da Câmara de Comércio
Segundo a Câmara de Comércio, as empresas registaram perdas significativas devido às dificuldades no fornecimento de energia, o que comprometeu a capacidade de cumprir obrigações fiscais e financeiras. Apesar disso, o setor reconhece as limitações do Estado.
“As medidas não vão acomodar todas as
perdas, mas irão realmente ajudar o setor privado, sobretudo num contexto em
que o país também atravessa uma crise financeira.”
Entre as medidas anunciadas pelo Governo estão a redução e isenção dos juros de
mora, a dilatação dos prazos para o cumprimento das obrigações fiscais,
incentivos fiscais temporários e o pagamento diferido de impostos e direitos
aduaneiros para empresas formalizadas.
O Ministro do Estado da Economia e Finanças garantiu que, para além das medidas
de curto prazo, o Executivo está a apostar em soluções estruturais para
resolver de forma definitiva a crise energética.
“O Governo decidiu não falar apenas de mitigação dos prejuízos, mas também apresentar soluções estruturais para que a crise energética deixe de ser cíclica.” Gareth Guadalupe / Ministro de Estado Economia e Finanças
Entre os principais projetos anunciados está a assinatura do contrato com a empresa SCATEC para a produção de 11 megawatts de energia renovável, que deverá entrar na rede dentro de oito a nove meses. A este projeto somam-se mais cinco megawatts financiados por um parceiro bilateral, além do interesse de empresas privadas nacionais.
“Estamos a falar de 16 megawatts, o que praticamente cobre a necessidade do país em horas de pico. Os geradores já chegaram e serão fundamentais para garantir o fornecimento de energia 24 horas por dia, enquanto avançamos com a transição energética.” Gareth Guadalupe
O Executivo anunciou ainda isenção total de direitos aduaneiros e IVA para a importação de equipamentos ligados às energias renováveis, com o objetivo de incentivar investimentos privados no setor.
O governo acredita que, com a implementação destes projetos e incentivos, a crise energética poderá ser significativamente minimizada, abrindo caminho para uma solução sustentável e duradoura até ao final de 2026.
Jornalista: Varela Tavares
Imagem: TVS
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