A Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP) foi palco da apresentação pública da Estratégia Nacional de Migração e Desenvolvimento, elaborada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Direção das Comunidades.
O diretor das Comunidades e conselheiro da carreira diplomática, Nilson Lima, destacou que a migração passou a ocupar um lugar central na agenda nacional.
“A questão da imigração deixou de ser uma questão secundária e passou a estar presente na nossa agenda. A estratégia apresenta vários eixos com medidas concretas para a sua implementação.” Nilson Lima / Diretor das Comunidades
Entre os principais pontos do documento está a necessidade de maior preparação dos cidadãos antes de deixarem o país.
“Muitas vezes os nossos cidadãos saem sem qualquer conhecimento prévio do país de destino. A estratégia visa reforçar a informação pré-partida, para que a migração seja feita de forma consciente e responsável.”
Outro eixo considerado sensível é o chamado fracasso migratório e o regresso ao país. Segundo o responsável, o Estado precisa estruturar melhores mecanismos de acolhimento para quem pretende retornar.
“Já recebemos vários pedidos de cidadãos que desejam regressar e não têm meios. O documento propõe a criação de medidas específicas e até uma rubrica própria no Orçamento Geral do Estado para apoiar esses casos.”
A estratégia também aborda a importância das remessas enviadas pela diáspora, defendendo a criação de mecanismos formais e controlados que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do país e das comunidades locais.
O documento prevê ainda a criação de um Comitê Nacional sobre Migração, que deverá coordenar políticas públicas e articular diferentes setores governamentais, incluindo Migração e Fronteiras, Trabalho e Estatística. Questionado sobre uma eventual intenção de reduzir a emigração, o diretor foi claro.
“A estratégia não é impedir ninguém de sair. Estamos num país democrático. O objetivo é consciencializar, informar e garantir que a decisão de emigrar seja tomada de forma responsável.”
A proposta será submetida à Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros e posteriormente ao Conselho de Ministros para apreciação. A intenção é que o documento seja aprovado ainda este ano.
Por: Varela Tavares
Imagem: Eriqueson Tavares
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