O Instituto Nacional de Inovação e Conhecimento (INIC) deu início ao workshop de validação da Estratégia Nacional de Governação de Dados, um instrumento considerado fundamental para organizar e estruturar o tratamento de dados no país.
Segundo Dalila Rita, Presidente do Conselho de Administração do INIC, trata-se de um trabalho iniciado no final de 2023 e que agora entra na fase de consolidação.
“Estamos aqui para validar a estratégia e o plano de implementação da governação de dados, incluindo também a definição das políticas de dados. É um trabalho financiado pelo projeto STP Digital e visa estabelecer diretrizes claras sobre todo o ciclo de vida dos dados, desde a sua criação até à sua utilização e conservação.” Dalila Rita / Presidente do Conselho de Administração do (INIC)
O workshop decorre nos dias 11 e 12 de fevereiro e conta com a participação de mais de 20 a 30 instituições, entre entidades públicas e privadas, incluindo bancos e operadoras de telecomunicações.
“Fizemos questão de ter uma participação massiva, porque não é apenas a administração pública que trabalha com dados. As entidades privadas também fazem a gestão de dados e precisam estar alinhadas com esta estratégia nacional.” Dalila Rita / Presidente do Conselho de Administração do (INIC)
A responsável destacou ainda que a transição do sistema em papel para o digital exige regras claras sobre o tratamento, armazenamento e proteção das informações, sublinhando que a estratégia poderá futuramente dar origem a uma Lei Nacional de Dados.
“Depois da criação destes instrumentos,
será necessário capacitar continuamente os quadros nacionais, os técnicos e
também os cidadãos sobre como tratar os dados, sejam eles pessoais ou
administrativos.”
Por sua vez José Manuel Costa Alegre, esclareceu que a Estratégia Nacional de Dados vai além da proteção de dados pessoais.
“Proteção de dados é uma abordagem específica voltada para dados de pessoas singulares. O que estamos aqui a validar é a Estratégia Nacional de Dados, que inclui também dados corporativos, contabilísticos, estatísticos e toda a natureza de dados tratados por instituições públicas e privadas.” José Costa Alegre ANPDP
O workshop pretende recolher contribuições das instituições participantes para validar oficialmente o documento estratégico, considerado essencial para garantir segurança, organização e eficiência na gestão de dados em São Tomé e Príncipe.
POR: Varela Tavares
Imagem: TVS
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