Em São Tomé e Príncipe, foi apresentado oficialmente hoje o novo fluxograma e os parâmetros de atendimento a vítimas de violência baseada no gênero. A cerimônia, realizada sob a coordenação do Ministério da Justiça, contou com a presença de representantes do Ministério Público, da sociedade civil e de parceiros internacionais.
O objetivo é garantir atendimento seguro, confidencial e eficaz a todas as vítimas, independentemente do contexto ou da sua condição social.
"Este guia reforça a necessidade de ampliar a compreensão da violência baseada no gênero e fortalecer as respostas intersetoriais, envolvendo instituições da Justiça, Saúde, Educação, Defesa, Trabalho, ONGs e líderes comunitários." Sónia Afonso Diretora do Centro de Aconselhamento Contra Violência Doméstica
O documento apresenta fluxos específicos para diferentes tipos de violência, incluindo:
- Violência doméstica física e psicológica;
- Violência sexual;
- Assédio sexual e moral;
- Violência contra pessoas com deficiência;
- Violência contra idosos.
"Estes
fluxos funcionam como ferramentas de trabalho, uniformizando procedimentos,
definindo responsabilidades e orientando cada profissional sobre como agir
diante de cada vítima."
Apesar dos desafios institucionais, como limitações de recursos e distâncias geográficas, o lançamento do protocolo representa um marco no fortalecimento da resposta nacional.
Cada instituição deve oferecer a melhor resposta possível, recorrendo à criatividade operacional, à cooperação e ao uso eficiente da rede de proteção existente.
"Onde
não houver estruturas, deve haver percursos. Onde não houver resposta
presencial, deve haver ligação com a rede. Nenhum serviço está autorizado a
virar as costas a uma vítima."
Com este novo instrumento, São Tomé e Príncipe dá mais um passo na construção de uma sociedade livre de violência, onde mulheres, homens, rapazes e raparigas possam viver com segurança, dignidade e igualdade de oportunidades.
Por: Varela Tavares
Imagem: TVS
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