A Polícia Nacional, em colaboração com a Direção do Ambiente e o Programa Tatô, apreendeu 133 peças de artesanato produzidas com carapaças de tartarugas marinhas, numa operação de fiscalização realizada em diferentes localidades de São Tomé e Príncipe.
A ação, conduzida pela Unidade de Proteção Ambiental da Polícia Nacional, abrangeu as zonas de Pica-Pau, Ilhéu da Ribeira e Pico Cão Grande, onde foram identificados cerca de cinco indivíduos envolvidos na produção e comercialização destes artigos.
A operação surge na sequência de várias ações de sensibilização dirigidas aos artesãos, com o objetivo de desencorajar a utilização de materiais provenientes de tartarugas marinhas, espécies protegidas cuja conservação é considerada fundamental para a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas marinhos.
O segundo comandante-geral da Polícia Nacional, Hélder dos Santos, explicou que, depois de um período dedicado à sensibilização, as autoridades decidiram avançar para uma fase de fiscalização e apreensão dos materiais.
INTERVENÇÃO — HÉLDER DOS SANTOS, SEGUNDO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA NACIONAL
> "Já é altura para nós pararmos a prática do uso de materiais provenientes das tartarugas. Para as pessoas que continuam ainda a caça das tartarugas, que suspendam essa prática, porque isto é um crime. Vamos intensificar as patrulhas e as operações, e todos aqueles que forem apanhados estarão sujeitos às consequências previstas na lei."
Por se tratar desta primeira fase de apreensões, as autoridades decidiram não aplicar, para já, as coimas previstas na legislação, optando pela advertência aos envolvidos e pela destruição dos produtos apreendidos. No entanto, a Polícia Nacional garante que futuras infrações poderão resultar na aplicação das sanções legalmente estabelecidas.
A Direção do Ambiente e Ação Climática também acompanhou a operação. O representante da instituição, Ruivo Leite, apelou à população, em particular aos artesãos, para abandonarem práticas consideradas prejudiciais à conservação da biodiversidade.
O responsável recordou que o Decreto-Lei n.º 8/2014 estabelece restrições à utilização de carapaças de tartarugas marinhas e prevê sanções para quem desrespeitar as disposições legais.
Por sua vez, António Jipena, responsável pelo Departamento de Comunicação e Advocacia do Programa Tatô, defendeu que as tartarugas marinhas devem ser valorizadas enquanto património natural e recurso para o desenvolvimento sustentável, nomeadamente através do turismo ecológico.
Segundo o responsável, uma tartaruga viva pode contribuir continuamente para a economia local, enquanto a sua transformação em artesanato representa um benefício pontual, além dos riscos para a sobrevivência da espécie.
As autoridades apelam ainda à colaboração dos consumidores e da sociedade em geral, defendendo uma mudança de comportamento que permita proteger as tartarugas marinhas e preservar os recursos naturais do país para as gerações futuras.
A Polícia Nacional garante que as operações de fiscalização vão continuar, numa ação conjunta com as instituições ambientais e o Programa Tatô, com o objetivo de combater a captura, a utilização e a comercialização ilegal de produtos provenientes de tartarugas marinhas.
