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PR empossa XX Governo Constitucional liderado por Américo Ramos




Américo Ramos é o novo Primeiro-Ministro e chefe do XX Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe. A cerimónia de investidura decorreu na manhã desta segunda-feira, 16 de novembro, no Palácio do Povo, onde o governante foi empossado pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova.


No momento da tomada de posse, Américo Ramos prestou juramento, comprometendo-se a respeitar e fazer cumprir a Constituição e as leis da República, defender a independência nacional e trabalhar pelo progresso económico, social e cultural do povo são-tomense.


Após a cerimónia, em declarações à imprensa, o novo Primeiro-Ministro revelou que a composição do XX Governo Constitucional está praticamente preparada, faltando apenas acertar alguns detalhes antes da apresentação oficial ao Presidente da República.


(A lista está praticamente preparada. Estamos apenas a fechar alguns assuntos e a acautelar determinados aspetos, para que seja um elenco preparado para enfrentar os próximos desafios.)


A entrada em funções de Américo Ramos acontece na sequência do processo de formação de uma nova solução governativa, depois das eleições de 27 de setembro e da assinatura de um acordo de incidência parlamentar entre a Acção Democrática Independente (ADI) e o MCI/PS-PUN.


O entendimento entre as duas forças políticas assegura uma maioria parlamentar de suporte ao novo Governo, garantindo as condições políticas necessárias à sua sustentabilidade na Assembleia Nacional.


Questionado sobre o período de espera entre as eleições e a sua tomada de posse, Américo Ramos afirmou que manteve a confiança no processo democrático e na decisão do Presidente da República, considerando que a solução deveria respeitar o princípio da sustentabilidade parlamentar.


(Felizmente, estamos em democracia e a regra da maioria é determinante. O ADI assinou um acordo de incidência parlamentar com o MCI/PS-PUN, que garante a maioria parlamentar e a sustentabilidade para a governação.)


Quanto às prioridades do novo Executivo, o Primeiro-Ministro apontou a continuidade dos projetos e das ações iniciadas nos últimos dois anos como uma das linhas de orientação da governação. Segundo afirmou, o objetivo é retomar iniciativas consideradas importantes e assegurar a sua concretização, com impacto na melhoria das condições de vida da população.


(Nestes últimos dois anos, muitas ações foram levadas a cabo, algumas com continuidade crucial para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Vamos retomá-las e levá-las a bom porto, para que a vida dos são-tomenses melhore.)


Américo Ramos manifestou igualmente o compromisso de colocar a sua experiência, conhecimento e disponibilidade ao serviço do país, assumindo a responsabilidade de governar com dedicação e sentido de missão pública.


Sobre a possibilidade de alguns membros do anterior Executivo permanecerem no Governo, o chefe do Executivo esclareceu que a composição ainda está em fase de conclusão, não confirmando, para já, a continuidade de antigos ministros.


(Ainda estamos a trabalhar na finalização da lista. Independentemente de onde estiverem, deram a sua contribuição.)


A apresentação da lista dos novos membros do Governo deverá acontecer ainda esta semana, segundo avançou o próprio Primeiro-Ministro.


Com a tomada de posse de Américo Ramos, inicia-se uma nova etapa da governação em São Tomé e Príncipe, marcada pelo desafio de assegurar estabilidade política, dar continuidade aos projetos em curso e responder às expectativas da população.