A transparência na gestão dos recursos públicos voltou a estar em destaque em São Tomé e Príncipe. O país foi avaliado com 54 pontos no Índice de Transparência Orçamental do espaço PROPALOP-TL, ocupando o segundo lugar entre os países analisados.
Os dados foram apresentados durante uma sessão promovida pelo programa PROPALOP-TL, cofinanciado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que visa reforçar a governação económica, a prestação de contas e a participação cidadã.
Na ocasião, representantes da União Europeia destacaram que a transparência orçamental é uma ferramenta essencial para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e melhorar a qualidade das políticas públicas.
O estudo concluiu que São Tomé e Príncipe dispõe de informação orçamental considerada de boa qualidade quando comparada aos restantes países avaliados. No entanto, o atraso na publicação de relatórios de execução orçamental e da Conta Geral do Estado continua a penalizar a classificação nacional.
Durante o encontro foi igualmente apresentada a plataforma digital eBudget, uma ferramenta que permite aos cidadãos consultar dados sobre o Orçamento Geral do Estado, acompanhar a execução das despesas públicas e obter informações sobre a utilização dos recursos financeiros do país.
As organizações da sociedade civil defenderam uma maior utilização da plataforma por jornalistas, investigadores e cidadãos, considerando que o acesso à informação é fundamental para reforçar a fiscalização social e a boa governação.
"São Tomé e Príncipe encontra-se bem e recomenda-se para bastante melhor. Temos 54 pontos e somos o segundo país mais bem classificado no espaço PALOP-TL. O principal desafio passa pelo cumprimento dos prazos de publicação dos documentos orçamentais. A informação existe, mas precisa estar disponível no momento certo e de forma acessível para todos os cidadãos." Carla Sardinha| Sociedade Civil
Os promotores da iniciativa defendem que uma maior transparência na gestão das finanças públicas contribuirá para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições e melhorar a eficácia das políticas de desenvolvimento em São Tomé e Príncipe.
