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São Tomé e Príncipe reforça compromisso climático no workshop de validação da NDC 3.0

A Ministra do Ambiente destacou que o setor energético continua a ser o principal emissor de gases de efeito estufa no país, devido à dependência de combustíveis fósseis. Entre as medidas prioritárias de mitigação, a governante apontou a promoção de energias renováveis como caminho fundamental.

 

“Quando está-se a falar de mitigação, podemos falar, por exemplo, da questão de energias renováveis. [...] Promovendo energias renováveis, nós estaríamos, então, a mitigar esta questão.” Nilda da Mata Ministra do Ambiente 

 

Outras ações destacadas incluem o combate ao abate ilegal de árvores, a melhoria dos sistemas de irrigação na agricultura para reduzir o desperdício de água e a proteção do solo, com uso mais responsável de pesticidas.

 

> “Outra medida também que é fundamental é nós continuarmos a trabalhar com a população para a questão do abate ilegal das árvores. [...] Tem também a ver com a questão de melhorar as medidas, tem a ver com a questão do abate ilegal das árvores.” Nilda da Mata Ministra do Ambiente 

 

A responsável recordou o histórico das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC/CND): a primeira foi submetida em 2016, a segunda em 2021 e a terceira em 2025, cumprindo a obrigatoriedade de atualização a cada cinco anos prevista no Acordo de Paris.

 

> “A nossa primeira NDC [...] foi apresentada em 2016. A nossa segunda NDC, em 2021. E agora, no ano passado, apresentámos a terceira.” Nilda da Mata Ministra do Ambiente 

 

O workshop surge num momento estratégico, com a necessidade de alinhar vários instrumentos nacionais: o Plano Nacional de Adaptação, o Relatório Bienal de Transparência (BTR) e a Quarta Comunicação Nacional à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A publicação destes documentos está prevista até ao final de 2026. 

 

A representante do PNUD reforçou a importância da abordagem intersetorial na ação climática.

 

 “A NDC é um instrumento vital de planeamento nacional, que servirá de bússola para a orientação das políticas públicas, decisões setoriais e a tração de futuros investimentos estratégicos [...] A ação climática é, por natureza, intersetorial. A NDC não é responsabilidade de um único ministério, nem de um único parceiro, é uma responsabilidade nacional, partilhada.”  Luc Gnonlonfoun Representante Residente PNUD STP 

 

Foram abordados os apoios multilaterais (GEF – Fundo Global para o Ambiente e Fundo Verde do Clima), bilaterais (cooperação com Portugal) e receitas internas, como o Fundo de Fomento Florestal.

 

Questionada sobre a aquisição recente de geradores a combustíveis fósseis, a Ministra do Ambiente admitiu tratar-se de uma fase transitória, defendendo uma transição progressiva para energias renováveis.

 

“Seria bom para todos nós que fosse imediato, [...] mas é um período transitório. [...] A maior porcentagem tem que ser assim, a nível de energias renováveis.” Nilda da Mata Ministra do Ambiente 

 

 Sobre denúncias ambientais relacionadas com a obra da Marginal, a ministra apelou a uma maior comunicação e verificação de informações junto das entidades competentes, como o INAI e a Direção do Ambiente e Ação Climática.

 

 “Antes mesmo de publicarem, antes mesmo de partilharem, há instituições próprias que podem ir ao encontro e solicitar informações, procurar saber se de facto é isto que está a acontecer.” Nilda da Mata Ministra do Ambiente 

  

Com este workshop, São Tomé e Príncipe dá mais um passo firme rumo a um futuro mais resiliente e sustentável. O país entra em 2026 com um calendário climático ambicioso, reforçando o compromisso nacional na redução de emissões e no aumento da capacidade de adaptação às mudanças climáticas.

 

 Por: Ednel Abreu

Imagem: TVS

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