Num encontro que juntou representantes do Governo, sociedade civil, parceiros internacionais e o Sistema das Nações Unidas, São Tomé e Príncipe deu hoje um passo decisivo rumo ao fortalecimento institucional.
“Os senhores deputados… Reunimo-nos hoje para validar um diploma que marca um ponto de viragem no nosso sistema institucional. O projeto de lei que cria a Comissão Nacional dos Direitos Humanos… é uma reforma estrutural necessária.” Vera Cravid / Ministra da Justiça
A ministra recordou compromissos assumidos por São Tomé e Príncipe no sistema internacional.
“Este processo nasce da própria realidade
interna… O dia 25 de novembro permanece como um dos momentos mais sombrios.”
A criação da Comissão representa um
compromisso político claro.
“Esta Comissão deverá reunir quatro pilares
essenciais: independência, mandato abrangente, pluralismo e recursos
adequados.”
“É para mim uma honra estar presente… um marco significativo do Estado de Direito Democrático.” Eric Overvest / Coordenador Residente das Nações Unidas (ONU) em São Tomé e Príncipe.
O representante destacou o financiamento
do Fundo da ONU para a Consolidação da Paz.
“A criação de uma Comissão Nacional não é apenas
uma recomendação… é um investimento profundo.”
Esta validação reforça a tradição
democrática do país.
“Trata-se de garantir que a futura Comissão nasça
com mandato amplo e autonomia.”
A ONU reafirmou apoio contínuo ao processo.
Jornalista Ednel Abreu
Imagem TVS
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