Na cerimónia de posse dos novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, num ato marcado por apelos à responsabilidade, independência e fortalecimento do Estado de Direito.
O presidente da Assembleia Nacional destacou que o Tribunal Constitucional é
o garante máximo da Lei Fundamental e o guardião dos direitos fundamentais dos
cidadãos. Sublinhou que a função agora assumida exige, ponderação equilibrada e
compromisso absoluto com a legalidade.
“O Tribunal Constitucional não é
apenas um órgão técnico. É o garante último da Constituição e o guardião dos
direitos fundamentais. A República confia na vossa competência, na vossa
integridade e no vosso sentido de Estado.”
O responsável sublinhou ainda que o país precisa de instituições previsíveis e credíveis.
“O País real precisa de um Tribunal
que decida com serenidade, com clareza e com autoridade moral.”
Tomaram posse como juízes conselheiros:
· Artur Vera Cruz, eleito Presidente do Tribunal Constitucional;
· Jonas Gentil, eleito Vice-Presidente;
· Ludmila Glória;
· Marta Sacramento;
· Rolando Costa Neto.
Na sua intervenção, o novo Presidente do Tribunal Constitucional deixou uma mensagem clara sobre o papel da instituição.
“Estamos ao serviço da Constituição e
do povo santomense. Não estamos ao serviço de interesses particulares. A nossa
missão é garantir a legalidade e reforçar a confiança nas instituições.”
O magistrado reforçou que a atuação do Tribunal será pautada pela independência e pelo rigor jurídico. A cerimónia contou com a presença de representantes dos órgãos de soberania, magistrados judiciais, deputados e membros do Governo.
Com esta nova composição, o Tribunal Constitucional inicia um novo ciclo, com o desafio de consolidar o Estado de Direito e assegurar a estabilidade democrática em São Tomé e Príncipe.
Por: Varela Tavares
Fonte: TVS
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