Do modelo tradicional para uma instituição que pretende estar mais próxima da sociedade.
Ao celebrar mais um aniversário, o Tribunal de Contas destaca os avanços alcançados desde a sua institucionalização e apresenta uma nova fase centrada na consolidação e modernização.
Ricardino Costa Alegre | Presidente do Tribunal de Contas
“O Tribunal de Contas está numa trajetória… depois da institucionalização em 2023, há um progresso que está a verificar-se. Nós passamos de uma fase de instalação para uma fase de consolidação e estamos no terceiro ciclo, que é a modernização do tribunal.”
Segundo o responsável, esta transformação pretende responder às exigências atuais da sociedade, reforçando a capacidade de fiscalização sobre a utilização dos recursos públicos e aproximando o cidadão do funcionamento da instituição.
Ricardino Costa Alegre | Presidente do Tribunal de Contas
“O nosso papel e o nosso compromisso com a sociedade e com os cidadãos é fiscalizar os recursos públicos, como estão sendo geridos em nome da população.”
Entre as atividades previstas para marcar os vinte e três anos, o destaque vai para uma feira informativa e interativa, apontada como o momento central das comemorações.
Ricardino Costa Alegre | Presidente do Tribunal de Contas
“A feira informativa é o ponto mais alto das atividades. Pretendemos que todos os cidadãos tenham acesso ao tribunal para verem aquilo que se faz e também poderem interagir e conhecer a modernização que está a ser feita para controlar melhor os recursos públicos.”
A iniciativa pretende também incentivar uma cultura de maior participação cívica e permitir que os cidadãos acompanhem mais de perto o trabalho desenvolvido pela instituição.
Ricardino Costa Alegre | Presidente do Tribunal de Contas
“Para nós fazermos isso da melhor maneira possível, é necessário sermos escrutinados. E não há nada melhor do que ser escrutinado pelos próprios cidadãos e pela sociedade.”
Além da feira aberta ao público, estão previstas palestras em instituições universitárias para apresentar a evolução do Tribunal, os produtos desenvolvidos e o papel da instituição na consolidação do Estado democrático e do Estado de Direito.
Ricardino Costa Alegre | Presidente do Tribunal de Contas
“Vamos promover algumas palestras em universidades, enunciando a trajetória do tribunal, a fase em que o tribunal está, os produtos que faz e aquilo que o tribunal deve ser para consolidação do próprio Estado e do direito democrático.”
Apesar de reconhecer que ainda existe algum receio dos cidadãos em aproximarem-se dos tribunais, o Tribunal de Contas garante que o objetivo passa por construir uma relação mais aberta, transparente e participativa.
Ricardino Costa Alegre | Presidente do Tribunal de Contas
“Queremos mostrar que o tribunal não é aquele tribunal clássico, mas um tribunal moderno, especializado e em evolução, onde a interação com o cidadão seja feita com maior transparência e abertura possível.”
O Tribunal de Contas reafirma assim o compromisso de continuar a fortalecer os mecanismos de fiscalização pública e aproximar cada vez mais os cidadãos da atividade institucional.
