A representante da União Africana explicou que a iniciativa resulta das solicitações apresentadas durante a missão realizada ao país em abril deste ano.
"São Tomé e Príncipe é um Estado-membro da União Africana e faz parte do nosso mandato apoiar os países membros. Durante a nossa visita, a sociedade civil e os media manifestaram o interesse em reforçar a troca de experiências e a formação nesta área. É por isso que estamos hoje aqui, numa altura importante para o país, às vésperas das eleições presidenciais."
Questionada sobre os próximos passos, a responsável sublinhou que a formação marca apenas o início de um processo de cooperação mais amplo.
"Os representantes da sociedade civil e dos media de São Tomé poderão, no futuro, participar em intercâmbios com outros países africanos, conhecer diferentes experiências e partilhar as boas práticas. É assim que se reforçam as capacidades das instituições e dos seus atores."
Em representação da sociedade civil, uma das participantes destacou a importância da iniciativa para preparar cidadãos e profissionais que acompanham os processos eleitorais.
"Estamos aqui para aprender mais sobre observação eleitoral, democracia e também sobre o papel da inteligência artificial durante os processos eleitorais. Esta formação reúne sociedade civil, media, especialistas e representantes dos candidatos."
A jurista considerou ainda que a formação poderá contribuir para o reconhecimento futuro dos observadores eleitorais nacionais.
"Embora a legislação de São Tomé e Príncipe ainda não preveja formalmente os observadores domésticos, a União Africana reconhece essa figura. Esta formação ajuda-nos a preparar o caminho para que, no futuro, o país possa integrar esse mecanismo no seu quadro legal."
Sobre o enquadramento jurídico, a representante da sociedade civil defendeu que a ausência de uma previsão legal não deve ser entendida como uma proibição.
"Enquanto Estado-membro da União Africana, São Tomé e Príncipe pode evoluir nesta matéria. Esperamos que este exercício contribua para futuras alterações que permitam a participação de observadores da sociedade civil nas próximas eleições."
A formação decorre entre os dias 14 e 17 de julho e integra as ações da União Africana de apoio ao fortalecimento da democracia, da participação cívica e da credibilidade dos processos eleitorais nos seus Estados-membros.
