São Tomé e Príncipe reforça transparência no setor das pescas com nova plataforma digital de informação
São Tomé e Príncipe realizou uma ação de formação para técnicos de várias instituições públicas, com o objetivo de reforçar a transparência no setor das pescas. A iniciativa, enquadrada na Iniciativa de Transparência nas Pescas (FITI), permitiu capacitar os participantes para a gestão e publicação online de dados do setor. As informações, antes disponíveis apenas em relatórios em PDF, passam agora a estar acessíveis ao público através do website da Direção de Pesca e Aquacultura, promovendo maior acesso à informação e alinhamento com padrões internacionais de boa governação.
Governo anuncia medidas fiscais para aliviar impacto da crise energética no setor privado
O Governo reuniu-se com a Câmara de Comércio e associações profissionais para avaliar os impactos da crise energética no setor privado. No encontro, foram anunciadas medidas fiscais de mitigação e apresentados projetos estruturantes, incluindo novos geradores e investimentos em energias renováveis, com o objetivo de estabilizar o fornecimento de eletricidade no país.
Eleições presidenciais serão a 19 de julho e legislativas a 27 de setembro de 2026
O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, fixou as datas das eleições gerais de 2026. Segundo decreto presidencial assinado a 23 de janeiro, as eleições presidenciais terão lugar a 19 de julho, enquanto as eleições legislativas, regionais e autárquicas estão marcadas para 27 de setembro de 2026. O decreto, baseado na Constituição e na legislação eleitoral, entra imediatamente em vigor e define oficialmente o calendário eleitoral, dando início ao ciclo político de 2026 no país.
Conselho de Concertação Social discute Orçamento Geral do Estado para 2026 sem novidades salariais no setor público
O Conselho de Concertação Social reuniu-se recentemente para analisar as grandes linhas do Orçamento Geral do Estado para 2026. O encontro, que contou com a presença do Governo e dos parceiros sociais, não trouxe avanços imediatos nos salários da função pública, mas abriu caminho para discussões futuras sobre o salário mínimo no setor privado.
Polícia Judiciária Reforçada com Novos Equipamentos Informáticos
A Polícia Judiciária recebeu novos equipamentos informáticos no âmbito da cooperação institucional, numa cerimónia que contou com a presença de representantes da ONDC e da Ministra da Justiça Vara Cravid. Os meios entregues visam reforçar a capacidade de investigação criminal e melhorar a resposta da instituição às exigências da população.
Virgílio Sousa Pontes empossado como novo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe.
No dia , 19 de janeiro de 2026, o brigadeiro Virgílio Sousa Pontes tomou posse como novo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe. Num ato solene no Palácio do Povo, o militar prometeu união, trabalho árduo e total dedicação à Constituição e à nação.
