CCM prepara nova proposta de financiamento ao Fundo Global e Governo avança com revisão do projeto do novo hospital
O Conselho de Coordenação Multissetorial reuniu-se em Assembleia Geral para apresentar o balanço da subvenção do Fundo Global em curso e iniciar a preparação de uma nova proposta de financiamento para o período 2027–2029. No mesmo dia, o Governo recebeu uma equipa técnica de engenheiros e arquitetos para atualizar os estudos do novo hospital de São Tomé, cujo local de implantação foi alterado para Ferreira Governo.
Governo apresenta seis novos geradores para reforço do fornecimento de energia no país
O Governo apresentou esta semana seis novos grupos geradores adquiridos pela Empresa de Água e Eletricidade (EMAE), num investimento avaliado em cerca de 1 milhão e 800 mil euros. Segundo o Ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais Nelson Rosa Cardoso, os equipamentos visam reforçar a capacidade energética nacional e reduzir o atual défice no fornecimento de eletricidade. As autoridades garantem que os geradores são novos e que o processo de instalação está em curso, enquanto o Governo afirma manter o compromisso com a transição energética e soluções sustentáveis a médio e longo prazo.
São Tomé e Príncipe reforça transparência no setor das pescas com nova plataforma digital de informação
São Tomé e Príncipe realizou uma ação de formação para técnicos de várias instituições públicas, com o objetivo de reforçar a transparência no setor das pescas. A iniciativa, enquadrada na Iniciativa de Transparência nas Pescas (FITI), permitiu capacitar os participantes para a gestão e publicação online de dados do setor. As informações, antes disponíveis apenas em relatórios em PDF, passam agora a estar acessíveis ao público através do website da Direção de Pesca e Aquacultura, promovendo maior acesso à informação e alinhamento com padrões internacionais de boa governação.
Governo anuncia medidas fiscais para aliviar impacto da crise energética no setor privado
O Governo reuniu-se com a Câmara de Comércio e associações profissionais para avaliar os impactos da crise energética no setor privado. No encontro, foram anunciadas medidas fiscais de mitigação e apresentados projetos estruturantes, incluindo novos geradores e investimentos em energias renováveis, com o objetivo de estabilizar o fornecimento de eletricidade no país.
Eleições presidenciais serão a 19 de julho e legislativas a 27 de setembro de 2026
O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, fixou as datas das eleições gerais de 2026. Segundo decreto presidencial assinado a 23 de janeiro, as eleições presidenciais terão lugar a 19 de julho, enquanto as eleições legislativas, regionais e autárquicas estão marcadas para 27 de setembro de 2026. O decreto, baseado na Constituição e na legislação eleitoral, entra imediatamente em vigor e define oficialmente o calendário eleitoral, dando início ao ciclo político de 2026 no país.
Conselho de Concertação Social discute Orçamento Geral do Estado para 2026 sem novidades salariais no setor público
O Conselho de Concertação Social reuniu-se recentemente para analisar as grandes linhas do Orçamento Geral do Estado para 2026. O encontro, que contou com a presença do Governo e dos parceiros sociais, não trouxe avanços imediatos nos salários da função pública, mas abriu caminho para discussões futuras sobre o salário mínimo no setor privado.
