A sessão de validação da Estratégia Integrada de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável de São Tomé e Príncipe foi marcada por discursos de forte impacto político e técnico, destacando uma nova fase na gestão dos recursos nacionais.
O representante do sistema das Nações Unidas começou por sublinhar a importância do momento, felicitando o Governo e os parceiros envolvidos no processo.
“Esta estratégia não é apenas um documento, mas sim um testemunho da liderança visionária do Governo e do compromisso em alinhar os fluxos de financiamento com as prioridades nacionais”
Segundo o responsável, o país enfrenta agora um novo ciclo após a graduação de país menos avançado, o que exige maior diversificação das fontes de financiamento e maior aposta no setor privado e no financiamento climático.
O mesmo destacou ainda que o modelo atual ainda depende fortemente de parceiros externos e do setor público, o que limita a criação de emprego e o crescimento económico inclusivo, sobretudo entre jovens e mulheres.
“O financiamento do desenvolvimento não pode depender de soluções isoladas. Exige coordenação, previsibilidade e transformação de prioridades em investimentos concretos”
Do lado do Governo, a intervenção foi marcada por uma visão mais política e estrutural sobre o futuro económico do país. O dirigente destacou que a estratégia representa uma viragem na forma de pensar o desenvolvimento nacional.
“Para nós, esta estratégia é a independência necessária para o período 2026-2040”
O governante explicou que o país continua altamente dependente da ajuda externa, num contexto em que grande parte do financiamento previsto depende de investimento privado e créditos concessionais.
“Quando se trata de créditos, num país altamente endividado, cada vez há menos concessionalidade. Isso cria um desafio entre financiar o desenvolvimento e ter recursos disponíveis”
Defendeu ainda a necessidade de reforçar a segurança jurídica para atrair investidores, sublinhando que os incentivos fiscais, por si só, não são suficientes.
*“O investidor precisa de segurança jurídica. Sem isso, não há investimento sustentável”,* destacou.
Outro ponto central da intervenção foi a redefinição do papel do Estado.
*“O Estado deve deixar de ser um ator direto no desenvolvimento e passar a ser regulador”,* afirmou, defendendo a abertura do património público ao setor privado para dinamizar a economia e criar empregos.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reforçou que a estratégia coloca São Tomé e Príncipe alinhado com uma tendência global de integração do financiamento ao desenvolvimento.
Segundo a organização, o plano abre três grandes oportunidades: reforço da gestão das finanças públicas, desbloqueio do investimento privado e expansão do financiamento climático.
*“Nenhum país consegue alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável apenas com recursos públicos”,* sublinhou o representante do PNUD.
Foi ainda destacado que o país já integra um grupo restrito de nações africanas que apresentam uma estratégia integrada de financiamento incluindo metas climáticas. A implementação da estratégia será agora o maior desafio. O sucesso dependerá da capacidade de transformar o plano em reformas concretas, projetos financiados e resultados visíveis para a população.
Com esta validação, São Tomé e Príncipe entra numa nova fase do seu planeamento económico, apostando numa maior integração entre Estado, setor privado e parceiros internacionais para garantir o financiamento do seu desenvolvimento até 2040.
POR: Ednel Abreu
Imagem: Hamilton Jesus
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