Moçambique: Novos dirigentes da educação desafiados a apresentar resultados concretos
O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou Edson da Graça Francisco Macuácua, ministro da Educação e Cultura, e Isaú Joaquim Menezes, secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, a apresentarem resultados concretos na melhoria da qualidade do ensino, na valorização dos professores e no reforço da investigação científica em Moçambique.
Moçambique: Moçambique prepara participação na III cimeira Rússia-África com foco no investimento e na industrialização
Maputo e Moscovo procuram aprofundar a cooperação nos sectores da energia, agricultura, segurança e infra-estruturas, numa parceria que remonta ao período da luta de libertação nacional. Moçambique prepara-se para participar na III Cimeira Rússia-África, prevista para os dias 28 e 29 de Outubro de 2026, em Moscovo, Federação Russa, com o objectivo de reforçar as relações bilaterais, atrair investimentos e identificar novas oportunidades de cooperação económica e tecnológica. A participação moçambicana, confirmada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, na sequência do convite do seu homólogo russo, Vladimir Putin, enquadra-se nos esforços do Governo para diversificar as parcerias internacionais, promover a industrialização e acelerar o desenvolvimento económico do país.
Moçambique: Samaria Tovela exonerada do cargo de Ministra da Educação e Cultura
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, exonerou Samaria dos Anjos Filemon Tovela do cargo de ministra da Educação e Cultura e nomeou Edson da Graça Francisco Macuácua para assumir a liderança do sector, numa decisão anunciada na noite de quarta-feira, 14 de Outubro. A exoneração ocorre poucas horas depois de declarações polémicas de Samaria Tovela sobre a situação financeira dos professores, que associaram parte das dificuldades enfrentadas pela classe ao endividamento e à gestão dos rendimentos. A mudança na liderança ministerial representa, assim, uma alteração relevante na composição do Governo, num sector estratégico para a formação do capital humano e para o desenvolvimento de Moçambique.
Moçambique: Chapo considera comités locais os verdadeiros campeões da redução do risco de desastres
O Presidente da República destaca o papel de mais de 1.500 comités locais na prevenção de calamidades e no salvamento de vidas humanas. O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, considerou, esta terça-feira, 13 de Outubro, em Maputo, os Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres os principais protagonistas dos esforços de prevenção e protecção das comunidades face às calamidades naturais.
Moçambique: Tribunal Supremo rejeita recurso de Venâncio Mondlane sobre transmissão do julgamento
O Tribunal Supremo (TS) rejeitou a impugnação apresentada por Venâncio António Bila Mondlane contra a decisão que não autorizou a transmissão em directo e a captação de som e imagem da audiência de discussão e julgamento do processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024. O julgamento está marcado para o dia 17 de Novembro de 2026. De acordo com a Nota de Imprensa n.º 04/2026, datada de 13 de Outubro, a Secção Criminal do Tribunal Supremo indeferiu, por despacho de 12 de Outubro, a impugnação apresentada pelo arguido, mantendo-se a decisão que recusa a transmissão audiovisual da audiência.
Moçambique: Daniel Chapo adverte que capacidade operacional da Polícia não coloca agentes acima da lei
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, apelou aos finalistas do XX Curso de Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM para exercerem as suas funções com disciplina, profissionalismo e respeito pelos direitos humanos, sublinhando que a capacidade operacional não coloca os agentes acima da lei. O Chefe do Estado destacou ainda a necessidade de reforçar o combate ao terrorismo, tráfico de seres humanos e de drogas, crime organizado e cibercrime. Daniel Chapo renovou igualmente o apelo à entrega voluntária de armas de fogo ilegais, no âmbito do Plano Operativo Amnistia Dois, em vigor até Dezembro de 2026, advertindo que, após o prazo, o Estado avançará com a recolha coerciva das armas que permanecerem em situação irregular.
