Moçambique: Conselho de Ministros aprova reformas para modernizar o Estado e reforçar programas sociais
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas consideradas estratégicas para reforçar a eficiência da Administração Pública, dinamizar a economia e ampliar as políticas sociais no país. Segundo o comunicado da 22.ª Sessão Ordinária, o Governo aprovou o novo Regulamento do Subsistema de Avaliação do Desempenho, que substitui o modelo em vigor desde 2009, visando melhorar a avaliação dos funcionários e agentes do Estado.
Moçambique: Forças de Defesa e Segurança abatem mais de cinco terroristas em Macomia
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique, em coordenação com as forças do Ruanda, que apoiam o País no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, abateram, esta semana, mais de cinco terroristas durante uma operação de patrulhamento realizada nas matas do distrito de Macomia. A operação decorreu no Posto Administrativo de Mucojo, concretamente nas aldeias de Cogolo e Ingoane, apontadas pelas autoridades como actuais redutos dos grupos insurgentes. Segundo fontes locais, o confronto ocorreu na noite de quinta-feira, no decurso de uma acção de patrulhamento militar destinada à localização dos elementos terroristas. As fontes indicam ainda que, no âmbito das operações em curso, as FDS já abateram cerca de dez insurgentes nas últimas duas semanas.
Moçambique vai introduzir, pela primeira vez, pulseiras electrónicas para reduzir a superlotação das cadeias
O Governo de Moçambique prevê introduzir, até ao final deste ano, pela primeira vez no país, o sistema de pulseiras electrónicas para reclusos que preencham os critérios estabelecidos por lei. A medida faz parte da implementação de penas alternativas à prisão e visa contribuir para a redução da superlotação dos estabelecimentos penitenciários. Actualmente, o sistema prisional moçambicano alberga cerca de 20 mil reclusos, apesar de a capacidade instalada ser de aproximadamente oito mil lugares, situação que continua a colocar forte pressão sobre as infra-estruturas penitenciárias.
Moçambique: LAM reforça frota com duas aeronaves Embraer no âmbito da recuperação da companhia
As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) receberam, na noite desta sexta-feira, duas aeronaves Embraer recentemente adquiridas, numa iniciativa que integra os esforços do Governo e da nova gestão da transportadora para recuperar, modernizar e reforçar a capacidade operacional da empresa. Segundo um comunicado da LAM, os aparelhos chegaram ao Aeroporto Internacional de Maputo às 21h30, provenientes da África do Sul, onde foram submetidos aos trabalhos de pintura e preparação final antes da sua entrega. A companhia informa que as aeronaves encontram-se em excelentes condições técnicas e deverão entrar ao serviço comercial dentro de aproximadamente três semanas, após a conclusão dos procedimentos regulamentares e operacionais exigidos para a sua certificação.
FRELIMO confirma renúncia da Governadora de Gaza e considera acto normal
A FRELIMO confirmou, esta quinta-feira (24), a renúncia de Margarida Mapandzene ao cargo de governadora da província de Gaza. O porta-voz do partido, Pedro Guiliche, afirmou, em Chimoio, que a decisão faz parte da normal dinâmica de gestão e negou qualquer relação com pressões ou conflitos internos. Até ao momento, não foram divulgados os motivos da renúncia nem o nome do eventual sucessor.
Guiné-Bissau: Simões Pereira sai da prisão e está a caminho de Lisboa
O líder do PAIGC e principal figura da oposição na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi autorizado pelo Tribunal Militar Regional a deixar o país para receber tratamento médico em Portugal. Após vários dias de detenção, o dirigente embarca para Lisboa, onde será assistido num centro especializado da Cruz Vermelha Portuguesa. A decisão ocorre num contexto de elevada tensão política e poderá suscitar novas reações da comunidade internacional sobre a situação no país.
