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FRELIMO confirma renúncia da Governadora de Gaza e considera acto normal

A FRELIMO confirmou, esta quinta-feira (24), a renúncia de Margarida Mapandzene ao cargo de governadora da província de Gaza. O porta-voz do partido, Pedro Guiliche, afirmou, em Chimoio, que a decisão faz parte da normal dinâmica de gestão e negou qualquer relação com pressões ou conflitos internos. Até ao momento, não foram divulgados os motivos da renúncia nem o nome do eventual sucessor.

Guiné-Bissau: Simões Pereira sai da prisão e está a caminho de Lisboa

O líder do PAIGC e principal figura da oposição na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi autorizado pelo Tribunal Militar Regional a deixar o país para receber tratamento médico em Portugal. Após vários dias de detenção, o dirigente embarca para Lisboa, onde será assistido num centro especializado da Cruz Vermelha Portuguesa. A decisão ocorre num contexto de elevada tensão política e poderá suscitar novas reações da comunidade internacional sobre a situação no país.

Moçambique fora da competição de boxe nos Jogos da Commonwealth por atraso na entrega de testes obrigatórios

Moçambique ficou fora da competição de boxe da XXIII edição dos Jogos da Commonwealth, em Glasgow, após não apresentar dentro do prazo os resultados dos testes de elegibilidade sexual (SRY), exigidos pela organização. Segundo o Comité Olímpico de Moçambique, os exames foram enviados para Portugal devido à inexistência de um laboratório especializado no país, mas os resultados não ficaram prontos antes do encerramento da reunião técnica da modalidade. Apesar da apresentação de comprovativos e da garantia de que os resultados seriam divulgados no dia seguinte, a organização manteve a exclusão da equipa. O Comité lamentou a decisão e reafirmou o compromisso de continuar a apoiar os pugilistas na preparação para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. Entretanto, Moçambique continua em competição nas modalidades de atletismo, judo e natação.

MP abre processo-crime contra Patrice Trovoada por alega ofensa contra honra do Presidente Carlos Vila Nova

O Ministério Público abriu u processo-crime contra o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada para investigar alegado crime de ofensa à honra do Presidente da República, Carlos Vila Nova. Segundo a Procuradoria-Geral da República, as declarações foram difundidas publicamente no dia 17 de julho, através da página oficial do partido ADI nas redes sociais, suscitáveis de afetar o bom nome, a reputação e a credibilidade institucional do Presidente da República.

FRELIMO destaca reformas governativas, avanços no combate ao terrorismo e preparação da Conferência Nacional de Quadros

A Comissão Política da FRELIMO destacou, durante a sua 72.ª Sessão Ordinária, os avanços alcançados pelo Governo em áreas como a reforma da administração pública, industrialização, agricultura e gestão dos recursos naturais. O partido elogiou ainda os progressos das Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e o reforço das instituições de segurança com o patenteamento de novos oficiais. A FRELIMO informou que os preparativos da 11.ª Conferência Nacional de Quadros, marcada para 21 a 23 de agosto em Chimoio, estão numa fase avançada. O partido também valorizou o processo de Diálogo Nacional Inclusivo, as eleições internas em curso, a visita oficial do Presidente Daniel Chapo a Portugal e as negociações com a União Europeia para prolongar o apoio internacional às operações contra o terrorismo em Cabo Delgado.

Conselho de Ministros aprova lei do confisco civil e reformas estratégicas

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Lei do Regime Jurídico do Confisco Civil, que permitirá a perda de bens associados a actividades criminosas, reforçando o combate à criminalidade económica. Também aprovou decretos para modernizar os sectores ferroviário, aeroportuário e do ensino privado, além de autorizar negociações para expandir o Terminal Multipropósito do Porto de Maputo. Foram ainda aprovados o Programa Integrado de Investimentos (2026–2030) e o Programa Nacional de Polos de Desenvolvimento Integrado, bem como alterações na liderança do FNDS e da EMODRAGA. O Governo analisou igualmente a situação da xenofobia na África do Sul, o apoio aos moçambicanos repatriados e o andamento de projectos estratégicos, como Mphanda Nkuwa, Energia para Todos, GREPOC e a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva.