Presidente do Tribunal Constitucional admite deixar o cargo após as eleições
O presidente do Tribunal Constitucional admite deixar as funções após a conclusão dos processos eleitorais, alegando que o pedido inicial de licença por seis meses tinha como objetivo contribuir para a condução dos processos eleitorais. O magistrado diz que poderá regressar ao Tribunal de Contas, onde mantém o vínculo profissional. Sobre as divergências internas no Tribunal Constitucional, rejeita a existência de uma “guerra” entre juízes e defende que as decisões devem continuar a ser tomadas com base na lei.
São Tomé e Príncipe define prioridades para adaptação às mudanças climáticas
São Tomé e Príncipe iniciou a definição das prioridades nacionais para o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. O workshop reúne instituições públicas, privadas, parceiros de desenvolvimento e especialistas para selecionar medidas destinadas a responder ao aumento das temperaturas, ondas de calor, inundações, secas e riscos costeiros. O plano deverá orientar investimentos e mobilizar financiamento para reforçar a resiliência do país, com propostas que incluem melhoria da drenagem, proteção costeira, adaptação da agricultura e medidas na área da saúde.
São Tomé e Príncipe realiza primeiro Fórum Nacional do Turismo
São Tomé e Príncipe realizou, a 24 de agosto, o primeiro Fórum Nacional do Turismo, sob o lema “Estruturar para promover o futuro do turismo sustentável”. O Governo reafirmou o turismo como setor estratégico para a diversificação económica, destacando o património natural e cultural do país. O setor representou cerca de 11% do PIB em 2024. Operadores turísticos apontam, contudo, desafios como as más condições das estradas e a necessidade de maior sensibilização das comunidades.
São Tomé prepara primeiro relatório sobre direitos das mulheres ao abrigo do Protocolo de Maputo
São Tomé e Príncipe prepara o seu primeiro relatório combinado sobre a implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Protocolo de Maputo, instrumento dedicado aos direitos das mulheres. O documento reúne informações sobre legislação, políticas públicas e práticas institucionais entre 2019 e 2025. A validação envolve várias instituições nacionais e deverá permitir identificar avanços e áreas que ainda precisam de ser reforçadas na proteção dos direitos das mulheres.
União Europeia quer aumentar o apoio ao setor agrícola de São Tomé e Príncipe
A União Europeia pretende reforçar a cooperação com São Tomé e Príncipe no setor agrícola, através de uma avaliação dos projetos já apoiados e da definição de novas estratégias. Segundo o adido de cooperação da UE, mais de 150 iniciativas foram apoiadas nos últimos cinco anos. O objetivo é consolidar os resultados e melhorar a articulação entre Governo, produtores, cooperativas, setor privado e organizações da sociedade civil.
Novo balneário público será construído no centro da cidade de São Tomé
A cidade de São Tomé vai contar com um novo balneário público, numa iniciativa do Governo em articulação com a Câmara Distrital de Água Grande. A infraestrutura deverá ser construída em dois meses e terá três espaços: masculino, feminino e adaptado para pessoas com deficiência e troca de fraldas. A medida pretende responder à falta de instalações sanitárias públicas e beneficiar moradores, vendedores, taxistas, motoqueiros e turistas.
