Governo através do PRIASA III reforça setor das pescas com entrega de equipamentos de conservação
O Governo de São Tomé e Príncipe, através do Projeto PRIASA III – Projeto de Reabilitação das Infraestruturas de Apoio à Segurança Alimentar –, procedeu à entrega de arcas frigoríficas e malas térmicas a associações de pescadores e palaiês. A iniciativa, financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento e implementada em parceria com a ONG Marapa e a Direção das Pescas, visa melhorar a conservação, comercialização e qualidade do pescado, reforçando a segurança alimentar e o rendimento das famílias.
Projeto FISH4ACP Fortalece Comercialização do Pescado e Autonomiza Grupos de Mulheres em São Tomé e Príncipe
Uma iniciativa implementada pela MARAPA, em parceria com o projeto FISH4ACP e com apoio da FAO, está a melhorar a cadeia de comercialização do peixe do Príncipe e de Abade. O projeto capacita grupos de mulheres em boas práticas de conservação, uso de gelo e transporte adequado, garantindo qualidade, rastreabilidade e maior segurança alimentar. A iniciativa também promove a autonomia económica através da Associação Sabiá e de grupos de autoajuda organizados em diversas localidades do país.
Missão Médica Realiza 30 Cirurgias em 15 Dias em São Tomé e Príncipe
Uma missão médica portuguesa realizou 30 cirurgias em apenas 15 dias em São Tomé e Príncipe, incluindo intervenções a tumores, hérnias, vesículas e tiroides. Apesar dos desafios próprios de grandes cirurgias, não houve registo de casos críticos. A equipa destacou o forte apoio do hospital e manifestou satisfação pelo impacto positivo na redução do sofrimento dos doentes, reforçando o compromisso de regressar ao país.
Nova Lei Eleitoral Aprovada por unanimidade: Recenseamento Automático marcam nova era política STP
A Assembleia aprovou por unanimidade o novo Projeto de Lei do Recenseamento Eleitoral, após análise detalhada dos seus 55 artigos. A proposta introduz o recenseamento eleitoral automático e transforma a Comissão Eleitoral Nacional em órgão permanente com competências reforçadas. O deputado Delfim Neves, do partido Basta, alertou para a necessidade de garantir a implementação efetiva da lei, considerando que as eleições já estão marcadas para este ano, conforme decreto presidencial.
São Tomé e Príncipe declara ofensiva nacional contra cheias e mobiliza milhões para proteger mais de 95 mil pessoas
O Governo de São Tomé e Príncipe, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), validou o projeto “Reforçar a Capacidade de Adaptação às Inundações e à Segurança Hídrica”. Financiado pelo Fundo Global para o Ambiente, o projeto conta com mais de 5,3 milhões de dólares e deverá beneficiar diretamente mais de 95 mil pessoas.
Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto são nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional pela Nova Aliança
Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto foram nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe pela Nova Aliança, após o Parlamento revogar a lei interpretativa que havia levado à destituição dos anteriores magistrados. A votação contou com 29 votos favoráveis da maioria parlamentar, enquanto parte da ADI e da coligação MCI-PS/PUM abandonou a sala. O líder da ADI, Nito Abreu, criticou o processo, acusando-o de servir interesses políticos específicos. Historicamente, o Tribunal Constitucional já teve mandatos de juízes interrompidos pelo Parlamento em pelo menos três ocasiões devido às mudanças de maioria. Em 2 de fevereiro, a Nova Aliança realizou uma sessão plenária na Universidade de São Tomé e Príncipe, destituindo a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, empossando Abnildo de Oliveira, revogando a lei interpretativa, exonerando os cinco juízes do Tribunal e elegendo novo presidente da Comissão Eleitoral. Apesar de o Tribunal Constitucional declarar a sessão inconstitucional e anular suas deliberações, as decisões foram mantidas. Tentativas posteriores de juízes de contestar a destituição também não foram acatadas, consolidando a eleição dos novos juízes.
