Tribunal de Contas assinala 23 anos da sua institucionalização
O Tribunal de Contas celebra vinte e três anos de existência institucional com uma nova visão voltada para a modernização, transparência e maior aproximação aos cidadãos. Para assinalar a data, a instituição promove uma feira interativa e um conjunto de atividades académicas para apresentar o seu percurso e reforçar o compromisso com a fiscalização dos recursos públicos.
Nino Monteiro formaliza a sua candidatura às presidenciais no Tribunal Constitucional
Nino Monteiro entregou esta quarta-feira, no Tribunal Constitucional, a candidatura às eleições presidenciais. O mandatário da candidatura afirma que o projeto nasce da vontade popular e apresenta como principais compromissos a mudança na forma de fazer política, a união nacional e a recuperação da esperança dos santomenses.
*Nito Abreu formaliza sua candidatura ao Tribunal Constitucional*
A candidatura de Nito Vegas de Abreu à Presidência da República foi oficialmente entregue esta terça-feira ao Tribunal Constitucional. O mandatário da candidatura considera que o candidato representa uma rutura com as práticas políticas do passado e uma nova esperança para a juventude são-tomense. Durante a formalização do processo, foram ainda deixadas críticas à alegada interferência do poder político na justiça.
Governo Regional entrega relatório de contas do ano executivo (2025) ao Tribunal de Contas
O Governo Regional do Príncipe procedeu esta quarta-feira à entrega oficial do relatório de contas referente ao exercício económico de 2025 ao Tribunal de Contas. O ato decorreu na sede da instituição, em São Tomé, e foi acompanhado por declarações do secretário regional, que destacou o compromisso do executivo com a transparência e a prestação pública de contas.
Nova liderança do STJ promete justiça mais célere no encontro com o Presidente Carlos Vila Nova
A nova composição do Supremo Tribunal de Justiça foi apresentada ao Presidente da República num encontro de cortesia marcado por preocupações com o funcionamento da Justiça. Durante a declaração à imprensa, foram ainda abordados os processos relacionados com o caso 25 de Novembro e a extradição do cidadão chileno Ignácio Mena.
Miques João apresenta queixa-crime contra presidente do Tribunal Constitucional e rejeita existência de dívida eleitoral
O candidato presidencial Miques João apresentou uma participação criminal contra o presidente do Tribunal Constitucional, Arthur Vera Cruz, alegando que houve tentativa de manipulação da opinião pública em torno de supostas dívidas relacionadas às eleições presidenciais de 2021.