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Conselho de Ministros aprova lei do confisco civil e reformas estratégicas

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Lei do Regime Jurídico do Confisco Civil, que permitirá a perda de bens associados a actividades criminosas, reforçando o combate à criminalidade económica. Também aprovou decretos para modernizar os sectores ferroviário, aeroportuário e do ensino privado, além de autorizar negociações para expandir o Terminal Multipropósito do Porto de Maputo. Foram ainda aprovados o Programa Integrado de Investimentos (2026–2030) e o Programa Nacional de Polos de Desenvolvimento Integrado, bem como alterações na liderança do FNDS e da EMODRAGA. O Governo analisou igualmente a situação da xenofobia na África do Sul, o apoio aos moçambicanos repatriados e o andamento de projectos estratégicos, como Mphanda Nkuwa, Energia para Todos, GREPOC e a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva.

Presidente do Movimento Basta felicita Carlos Vila Nova pela reeleição conseguida nas eleições presidenciais

O presidente do Movimento Basta, Levy Nazaré, felicitou Carlos Vila Nova pela vitória nas eleições presidenciais, segundo os resultados provisórios, e afirmou que o voto dos santomenses representa uma escolha pela estabilidade, paz e unidade nacional. O dirigente defendeu ainda que a elevada abstenção deve servir de reflexão para a classe política e reiterou a necessidade de um Governo de Salvação Nacional após as eleições legislativas.

Tribunal Constitucional valida novos órgãos da direção da ADI liderada por Américo Ramos

O Tribunal Constitucional validou a realização do V Congresso Eletivo Extraordinário da Ação Democrática Independente (ADI), reconhecendo a legalidade dos trabalhos conduzidos pela Comissão *Ad Hoc*. O acórdão confirma a eleição de Américo D'Oliveira Ramos como presidente do partido, bem como dos restantes órgãos dirigentes, considerando que o processo respeitou os estatutos e os procedimentos internos da formação política.

Nito Viegas d'Abreu reconheceu a derrota e promete felicitar Carlos Vila Nova pela reeleição no cargo

O candidato presidencial Nito Abreu reconheceu que os resultados provisórios das eleições presidenciais não favorecem a sua candidatura, mas destacou o civismo e o ambiente de paz vivido durante o processo eleitoral. Numa declaração ao país, agradeceu aos apoiantes e à equipa de campanha, enquanto pediu uma análise rigorosa às situações que considera preocupantes, incluindo a elevada abstenção, dificuldades na localização das mesas de voto e alegadas irregularidades em algumas assembleias de voto.

Miques João denuncia irregularidades na mesa das assembleias de voto e pede calma perante os resultados provisórios

O candidato presidencial Miques João Bonfim apelou à calma e à contenção após a divulgação dos resultados provisórios das eleições presidenciais. O candidato afirmou que o processo eleitoral ainda não está concluído, manifestou preocupação com alegadas irregularidades registadas no país e na diáspora e anunciou que recorrerá aos mecanismos legais previstos na lei eleitoral antes da proclamação oficial dos resultados.

MLSTP felicita Carlos Vila Nova e reafirma compromisso com a estabilidade nacional

O presidente do MLSTP dirigiu uma mensagem de felicitação após as eleições presidenciais de 19 de julho, agradecendo aos dirigentes, militantes, simpatizantes e apoiantes pelo empenho durante a campanha. Na intervenção, destacou o apoio do partido ao candidato Carlos Vila Nova, felicitou o Presidente eleito pela vitória nas urnas e manifestou disponibilidade para colaborar com sentido de Estado na promoção da estabilidade, da unidade nacional e do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.