Nova Lei Eleitoral Aprovada por unanimidade: Recenseamento Automático marcam nova era política STP
A Assembleia aprovou por unanimidade o novo Projeto de Lei do Recenseamento Eleitoral, após análise detalhada dos seus 55 artigos. A proposta introduz o recenseamento eleitoral automático e transforma a Comissão Eleitoral Nacional em órgão permanente com competências reforçadas. O deputado Delfim Neves, do partido Basta, alertou para a necessidade de garantir a implementação efetiva da lei, considerando que as eleições já estão marcadas para este ano, conforme decreto presidencial.
MLSTP defende comissão eleitoral permanente e recenseamento automático na revisão da Lei Eleitoral
O MLSTP faz um balanço positivo do encontro com a Primeira Comissão Especializada da Assembleia Nacional no âmbito da revisão da Lei Eleitoral. O partido defende a criação de uma comissão eleitoral permanente, o recenseamento eleitoral automático e maior transparência e justiça nos processos eleitorais, apelando à aprovação de uma lei adaptada à realidade nacional e que reforce a democracia em São Tomé e Príncipe.
Mulheres recebem capacitação para prevenção de conflitos eleitorais em São Tomé e Príncipe
O Governo de São Tomé e Príncipe, em parceria com o PNUD e organizações da sociedade civil, promoveu um workshop para capacitar mulheres e jovens na prevenção e gestão de conflitos eleitorais. A iniciativa visa preparar a população para as eleições do próximo ano, fortalecendo a inclusão feminina e o papel ativo da juventude no processo democrático.
