Cinco novos juízes tomam posse e prometem reforçar a justiça em São Tomé e Príncipe
Cinco novos juízes de direito tomaram posse em São Tomé e Príncipe, após um concurso iniciado em 2022 e marcado por contestações e atrasos. A entrada dos magistrados deverá ajudar a reduzir a acumulação de processos e melhorar a celeridade da justiça. No discurso de posse, os novos juízes comprometeram-se com a independência, imparcialidade, rigor e respeito pela lei, defendendo uma justiça mais acessível e próxima dos cidadãos.
Justiça condena Ediney da Silva, suspende a pena de um ano de prisão e condiciona a decisão a um pedido público de desculpas ao Presidente da República, Carlos Vila Nova
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe informou que o cidadão Ediney Joaquim Nazaré Silva foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa por dois anos, pelo crime de ofensa à honra do Presidente da República, Carlos Vila Nova. A suspensão da pena está condicionada à apresentação de um pedido público de desculpas ao Presidente e aos seus familiares, a ser divulgado na sua página oficial e na Televisão Santomense, bem como à proibição de realizar transmissões em direto com conteúdos injuriosos ou difamatórios contra dirigentes santomenses durante dois anos. O arguido foi ainda condenado ao pagamento de 1.200 dobras de custas processuais. A decisão foi proferida a 17 de julho de 2026 e divulgada pela PGR a 27 de julho, no âmbito da sua política de transparência e prestação de informação pública.
Nova liderança do STJ promete justiça mais célere no encontro com o Presidente Carlos Vila Nova
A nova composição do Supremo Tribunal de Justiça foi apresentada ao Presidente da República num encontro de cortesia marcado por preocupações com o funcionamento da Justiça. Durante a declaração à imprensa, foram ainda abordados os processos relacionados com o caso 25 de Novembro e a extradição do cidadão chileno Ignácio Mena.
Nova Presidente do Supremo Tribunal de Justiça toma posse e promete justiça independente em São Tomé e Príncipe
Em São Tomé e Príncipe, o Supremo Tribunal de Justiça tem nova presidente. A juíza conselheira foi empossada hoje numa cerimónia que contou com a presença do Governo. O ato marca a conclusão do preenchimento do pleno do Supremo, que volta a contar com cinco juízes. O Ministro do Estado, da Economia e das Finanças, em representação do Primeiro-Ministro, destacou a importância do momento para a consolidação do Estado de Direito.
Incêndio provocado por irmão deixa jovem em desespero, sem abrigo e apenas com a roupa do corpo em S. Amaro
Na madrugada de Terça-feira, um incêndio destruiu totalmente a residência de uma jovem em Santo Amaro deixando-a sem pertences e documentos. A vítima relata que o incidente foi provocado por um irmão, que, sob efeito de drogas, ateou fogo à casa. Apesar do trauma, conseguiu escapar e pedir ajuda aos vizinhos. As autoridades locais foram acionadas, e a jovem apela à solidariedade da comunidade para recuperar roupas, documentos e outros bens essenciais e trazer a justiça para o culpado que neste caso é o seu próprio irmão segundo a Saquira Pinto Sinistrada
Justiça vai ao encontro do cidadão e encerra campanha com balanço positivo em São Tomé e Príncipe
A campanha “Justiça Mais Próxima” foi encerrada em São Tomé e Príncipe com um balanço positivo, após levar serviços jurídicos e apoio direto às comunidades em todo o país. A iniciativa ajudou a reduzir barreiras no acesso à justiça, especialmente nas zonas mais afastadas, e reforçou a confiança da população nas instituições. As autoridades defendem agora a continuidade do projeto como base para políticas públicas mais inclusivas e um sistema de justiça mais próximo do cidadão.
