Orçamento de Estado para 2026 aprovado por por maioria dos deputados na Assembleia Nacional
O Orçamento Geral de Estado foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes na Assembleia Nacional. Em declarações à imprensa, o Primeiro-Ministro agradeceu a participação dos parlamentares e sublinhou que o documento passa agora a ser o principal instrumento de trabalho do Governo. Apesar das questões levantadas em torno da decisão do Tribunal Constitucional, o chefe do Executivo preferiu centrar-se na importância política do Orçamento para o país.
Conselho de Concertação Social discute Orçamento Geral do Estado para 2026 sem novidades salariais no setor público
O Conselho de Concertação Social reuniu-se recentemente para analisar as grandes linhas do Orçamento Geral do Estado para 2026. O encontro, que contou com a presença do Governo e dos parceiros sociais, não trouxe avanços imediatos nos salários da função pública, mas abriu caminho para discussões futuras sobre o salário mínimo no setor privado.
Governo de São Tomé e Príncipe apresenta Orçamento realista de 233 milhões de euros para 2026 e elege o sector da educação a maior fatia
O Governo de São Tomé e Príncipe apresentou o Orçamento Geral do Estado para 2026, fixado em 233 milhões de euros, inferior ao de 2025. O Ministro de Estado da Economia e Finanças destacou que o orçamento é realista, ajustado à capacidade de execução do Estado e à nova classificação do país como de renda média. Entre os cortes, os investimentos públicos passam de 100 milhões de euros em 2025 para 56 milhões em 2026, priorizando projetos realizáveis. Educação, saúde e infraestruturas mantêm-se como prioridades, com obras estratégicas já financiadas, incluindo o novo hospital do Ferreira Governo e outras obras estruturantes para o país. O governo também garantirá o financiamento próprio das eleições de 2026 e reafirma compromisso com a estabilidade e continuidade dos projetos estruturantes.