O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores fez um balanço da reunião. Questionado sobre os principais temas em debate, explicou:
"Nós abordamos
questões no âmbito nacional, no âmbito global, sobretudo a questão da situação
socioeconómica e política laboral, mas, de fundo, o essencial é falar sobre o
projeto de Orçamento Geral do Estado para 2026." João Tavares / Secretário geral da organização Nacional dos Trabalhadores
O Governo convocou o
Conselho no início do ano para partilhar as opções orçamentais antes da
apresentação formal à Assembleia Nacional, permitindo o diálogo com os
parceiros sociais.
"Então, o governo
teve a oportunidade de convocar o Conselho antes de apresentar à Assembleia,
mas, no entanto, teve a qualidade de apresentar neste princípio do ano, para
que nós, em termos de parceiros sociais, pudéssemos interagir sobre as grandes
linhas de opção do governo e também os pontos essenciais sobre a questão do
orçamento e a sua execução, comparando o orçamento em 2025 e em 2026."
Além do orçamento, foram
abordados temas como a saúde, a energia — que continua a gerar constrangimentos
para a economia e a população — e a situação geral do país.
"No entanto,
abordamos outros aspectos, que é a questão de gerais, como a questão da saúde,
também foi abordado, afinal, era nessa situação e a parte da Câmara também
apresentou seus aspectos que têm a ver muito com a questão da energia, que tem
trazido alguns constrangimentos para o sector econômico e também para toda a
população. Portanto, em resumo, são esses três aspectos que mais dominaram o
encontro."
Sobre eventuais melhorias nas condições de vida dos trabalhadores com o Orçamento de 2026, o representante sindical foi direto: "Neste orçamento não tem novidades, porque é a continuação daquilo que foi acordado em 2025 sobre o salário no sector público. Portanto, não há novidades para o sector público em termos de melhoria do salário."
Já no setor privado, há
perspectivas de discussão em breve:
"No entanto, para
o sector privado, está agendada a próxima reunião para se discutir a questão do
salário mínimo no sector privado. Porque há dez anos, foi em 2016 que se
fez o ajuste salarial no sector privado, então há necessidade de desenvolver o
atual lei que fala sobre o salário mínimo no sector privado. Está
prevista uma sessão extraordinária em que esse assunto será abordado."
Questionado sobre a visão da organização face à situação atual dos trabalhadores, o secretário-geral destacou a estagnação e os riscos da inflação: "Bem, acho que a situação socioeconômica a nível dos trabalhadores não alterou nada em termos de grandes melhorias, porque o rendimento, o salário foi ajustado para a função pública. Há que se tomar outras medidas de forma a evitar a redução do poder de compra, porque há necessidade de tomar medidas do ponto de vista econômico dos mercados para que esse dito aumento não possa trazer mais prejuízo, porque se disparar os produtos, as mercadorias no mercado, então essa porcentagem que foi atualizada deixará de existir porque será corruída pela inflação." Reconheceu, no entanto, os esforços do Governo no controlo da inflação: "O Governo do Estado fez um esforço no sentido de manter ou reduzir um pouco a taxa de inflação e que os indicadores do ano passado não foram tão alarmantes. Portanto, é necessário trabalhar para manter ou reduzir essa taxa de inflação de forma a garantir o poder de compra dos funcionários, dos trabalhadores e da população em geral." João Tavares / Secretário geral da organização Nacional dos Trabalhadores
O Orçamento Geral do Estado para 2026 continua em análise e deverá seguir para a Assembleia Nacional nos próximos tempos. Os parceiros sociais mantêm o foco na proteção do poder de compra e na atualização do salário mínimo no setor privado, que não é revista desde 2016.
Jornalista: Ednel Abreu
Imagem: TVS
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