STP encerra formação sobre Regras de Mandela e Bangkok com foco nos direitos humanos no sistema prisional
Terminou uma formação destinada aos profissionais dos serviços prisionais e de reinserção social sobre as Regras de Mandela e as Regras de Bangkok, instrumentos internacionais das Nações Unidas que defendem o respeito pela dignidade humana, a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade e uma abordagem mais adequada às mulheres em conflito com a lei. A cerimónia de encerramento reuniu representantes do Governo, parceiros internacionais, formadores e participantes, que reforçaram o compromisso com um sistema prisional mais humano, seguro e orientado para a reinserção social.
UNICEF capacita parceiros para garantir gestão eficiente e transparência na implementação de projetos em São Tomé e Príncipe no âmbito do Programa de Cooperação 2023–2027
O UNICEF em São Tomé e Príncipe realizou, nos dias 22 e 23 de outubro, uma formação técnica para cerca de 70 parceiros de implementação, incluindo representantes do Governo e Organizações da Sociedade Civil (OSC), sobre a Abordagem Harmonizada de Transferência de Fundos (HACT). A formação abordou gestão financeira, prestação de contas, identificação de despesas inelegíveis, procedimentos de aquisição, prevenção de fraudes e prevenção de exploração e abuso sexual (PSEA), reforçando o compromisso da UNICEF com a transparência, integridade e proteção infantil. Segundo Luís Bonfim, administrador do Programa de Saúde, Água e Saneamento do UNICEF, a iniciativa visa atualizar as equipas anualmente, garantindo o cumprimento das regras financeiras e evitando atrasos que possam bloquear novos financiamentos. A ação integra o Plano de Ação HACT 2025 e abrange áreas como Saúde, WASH, Educação, Proteção da Criança, Políticas Sociais e Programa de Adolescentes, fortalecendo as capacidades institucionais dos parceiros e promovendo práticas alinhadas aos padrões internacionais das Nações Unidas.
