Chegou ao fim a formação sobre as Regras de Mandela e as Regras de Bangkok, uma iniciativa que pretende reforçar as competências dos profissionais ligados ao sistema prisional e promover uma justiça baseada no respeito pelos direitos humanos.
Durante a cerimónia de encerramento, os formandos destacaram a importância dos conhecimentos adquiridos e assumiram o compromisso de aplicar os princípios da dignidade, ética e legalidade no exercício das suas funções.
REPRESENTANTE DOS FORMANDOS
“Compreendemos que a dignidade humana deve ser preservada em todas as circunstâncias. As Regras de Mandela recordam-nos que o tratamento das pessoas privadas de liberdade deve assentar no respeito pelos direitos humanos, na justiça, na segurança e na promoção da reintegração social.”
As Regras de Mandela estabelecem padrões internacionais para o tratamento das pessoas privadas de liberdade, enquanto as Regras de Bangkok reforçam a necessidade de respostas específicas e humanizadas para mulheres em conflito com a lei.
A Direção-Geral dos Serviços Prisionais e parceiros envolvidos defenderam que a formação contínua é essencial para garantir profissionais mais preparados e instituições mais eficientes.
Nair Márcia d'Alva Teixeira / Diretora-geral dos serviços prisionais
“A formação é um pilar essencial para garantir a proteção, a dignidade e a segurança dos reclusos que nos são confiados. Uma equipa bem preparada é fundamental para assegurar um ambiente prisional mais humano e seguro.”
Na cerimónia, foram reconhecidos os esforços dos formadores e das instituições parceiras, incluindo o Ministério da Justiça, através do Gabinete da Reforma da Justiça, as Nações Unidas, por meio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, e o Fundo de Consolidação da Paz.
A representante do Ministério da Justiça destacou que o tratamento digno das pessoas privadas de liberdade é um reflexo dos valores de uma sociedade democrática.
Vera Cravid / Ministra da Justiça
“Punir não significa desumanizar. Significa responsabilizar, preservando sempre a esperança de um novo começo. Nenhuma pessoa perde a sua humanidade pelo facto de cumprir uma pena de prisão.”
Segundo as autoridades, em São Tomé e Príncipe, o fortalecimento do sistema prisional passa pela qualificação dos profissionais, modernização das instituições e promoção da reinserção social.
A formação encerrou com o compromisso de transformar os conhecimentos adquiridos em práticas diárias, contribuindo para uma justiça mais humana, credível e próxima dos cidadãos. Uma iniciativa que reforça o caminho para um sistema prisional alinhado com os padrões internacionais de direitos humanos.
