O Grupo Parlamentar da ADI esteve presente na sessão plenária nesta terça-feira e, após o tumulto que se fez sentir durante os trabalhos, o secretário-geral do partido, Elísio Teixeira, pronunciou-se sobre os acontecimentos. O partido assumiu um posicionamento firme em defesa do respeito pelo sistema democrático e pelo regimento da Assembleia Nacional.
A situação teve início após o Grupo Parlamentar do MSTP levantar questões relacionadas com dois mandatos de deputados da ADI. Perante esta situação, o grupo parlamentar da ADI entendeu que deveria interromper a sessão para analisar cuidadosamente a legalidade dos mandatos segundo o secretário-geral: “decidimos parar e analisar a situação para garantir o respeito pelo regimento”, Elísio Teixeira | Secretário-geral do ADI
A Presidente da Assembleia Nacional convocou a Conferência de Líderes, onde ficou decidido o reagendamento da sessão plenária para o dia seguinte neste caso hoje quarta-feira. No entanto segundo secretário-geral do do ADI, um grupo de deputados decidiu avançar com a retoma da sessão.
“Um dos vice-presidentes usurpou funções da presidente, assumindo poderes que não lhe competem, uma clara violação da lei e do regimento” Elísio Teixeira | Secretário-geral do ADI
Segundo ADI,
deputados já substituídos foram chamados à sala para formar quórum,
“uma situação de clara violação das leis e do regimento, que não podemos aceitar”. Elísio Teixeira | Secretário-geral do ADI
Perante
estes acontecimentos, o Grupo Parlamentar da ADI recusou a continuidade da
sessão e solicitou a sua interrupção. O partido admite que houve momentos de
tensão,: “foi necessário fazer barulho para travar um ato ilegal que estava
em marcha”), mas justifica que a ação visou apenas impedir práticas que violavam
a lei.
A ADI reforça que: “somos um partido responsável, com anos de experiência política, e não podemos
compactuar com ilegalidades em plena Assembleia Nacional” Elísio Teixeira | Secretário-geral do ADI
Relativamente às denúncias sobre possíveis incompatibilidades de funções de deputados indicados pela ADI, o partido esclarece que essas matérias devem ser analisadas em instâncias próprias.
“A Assembleia tem uma comissão especializada para verificar os mandatos; não cabe resolver essas questões na plenária ou nas redes sociais” Elísio Teixeira | Secretário-geral do ADI
O Grupo Parlamentar da ADI sublinha que qualquer deputado que discorde de uma decisão deve apresentar reclamação junto da Mesa da Assembleia, que encaminha o assunto para a comissão competente.
“O respeito pelas instituições exige cumprir rigorosamente os procedimentos legais, não agir apenas pela vontade individual de deputados” Elísio Teixeira | Secretário-geral do ADI
No final, considerando a inexistência de quórum legítimo, a sessão foi suspensa e reagendada para o dia seguinte neste caso hoje quarta feira, permitindo que a situação seja reapreciada: “de forma a assegurar que a plenária respeite integralmente a lei e o regimento” Elísio Teixeira | Secretário-geral do ADI
Com esta ação, a ADI reafirma o seu compromisso com a legalidade e a defesa das normas institucionais, destacando a importância de procedimentos claros para garantir o bom funcionamento da Assembleia Nacional e a proteção dos interesses do povo de São Tomé e Príncipe.
Por: Ednel Abreu
Imagem: Varela Tavares
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