Depois de várias rondas de negociação, Governo e parceiros sociais voltaram a sentar-se à mesa para fechar o processo de atualização salarial na Função Pública.
“Depois de todas as negociações, hoje houve a reunião com a concertação social, com os parceiros sociais, precisamente para que do nosso lado tudo estivesse feito, cumprindo todas as regras. Já fizemos aprovar no último Conselho de Ministros a proposta de lei que iremos submeter à Assembleia Nacional, que vai rever as Leis 1-97 e 2-97 — há 28 anos sem atualização.”
Segundo o Ministro de Estado, a proposta representa um marco histórico na política salarial do país, com o objetivo de corrigir desigualdades e valorizar o servidor público.
(Ministro): “O salário mínimo da Função
Pública era de 1.100 dobras. Com o reajuste, passa agora para 1.600 dobras,
mais um complemento de 1.400, o que perfaz um rendimento bruto de 3.000 dobras.
É a primeira vez que o salário mínimo é alterado desde a fixação do valor
anterior, representando um aumento de cerca de 45%.”
O reajuste abrange todas as categorias da Administração Pública, embora em percentagens diferentes, respeitando a pirâmide salarial.
“Há classes com especificidades — como professores e médicos — que já tinham benefícios próprios. Com a atualização da grelha, o rendimento global dessas categorias também melhora.”
O Governo garante ainda que o aumento não colocará em risco a estabilidade financeira do Estado.
“O reajuste entra em vigor em outubro,
mas é preciso compreender que as receitas do país não aumentam de um dia para o
outro. Por isso, teremos que conter as despesas de funcionamento para garantir
sustentabilidade.”
Do lado dos sindicatos, o balanço é considerado positivo. Para o Secretário-Geral da UGT, o acordo traduz um esforço conjunto e uma conquista do diálogo social.
“Acabamos de concluir a discussão sobre o projeto de justiça salarial. Chegámos a um patamar de entendimento. O salário mínimo vai de 1.100 para 1.600 dobras, mais um complemento de 1.400, o que dá um rendimento de 3.000 dobras. Haverá reajustes que variam entre 25% e 45%, dependendo das categorias.”
O sindicalista reforça que nenhum trabalhador sairá prejudicado com a nova tabela.
“Nenhum corte. Ninguém vai perder
rendimento. Os subsídios mantêm-se. O reajuste foi feito com base na equidade,
para corrigir os desequilíbrios da grelha salarial anterior.”
A aplicação das novas medidas deverá iniciar-se já este mês, após aprovação pela Assembleia Nacional.
“A partir de outubro, depois da aprovação
na Assembleia. Não haverá retroativos, começa a valer a partir desse mês.”
Apesar de reconhecer que o aumento ainda não cobre o custo de vida real, a UGT considera o acordo um passo importante na valorização do trabalhador santomense.
“Ninguém fica totalmente satisfeito
quando o salário ainda não cobre as necessidades reais, mas é um avanço
importante. O diálogo vai continuar, e estaremos sempre vigilantes para
garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.”
Com este entendimento, o Governo e as centrais sindicais encerram um longo processo de concertação social, que deverá beneficiar milhares de funcionários públicos em todo o país.
Jornalista: Ednel Abreu
Imagem: Siclay Abril
