A justiça é considerada um dos pilares fundamentais do Estado de Direito e foi precisamente com esse foco que decorreu um encontro dedicado ao tema: “Justiça ao serviço da cidadania: caminhos para um sistema mais sério e eficiente”.
“A realização deste encontro, neste espaço, tem um significado especial, porque simboliza algo que hoje é essencial para qualquer sistema: o débito de justiça à população institucional." Edina Soares / Diretora do CA-CCIAS
Num contexto global cada vez mais exigente, a justiça não deve apenas ser justa — deve ser eficaz, acessível e adaptada à realidade dos cidadãos.
“A justiça é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito. É através dela que os cidadãos confiam nas instituições, que os direitos são protegidos e que a vida económica e social pode desenvolver com segurança.”
Edina Soares / Diretora do CA-CCIAS
Especialistas alertam que conflitos prolongados deixam de ser apenas questões jurídicas, passando a afetar diretamente a economia, o tecido social e a vida das pessoas.
"Quando o conflito permanece por muito tempo sem solução, ele deixa de ser apenas um problema jurídico, torna-se um problema económico, social e humano.” Edina Soares / Diretora do CA-CCIAS
Neste cenário, mecanismos alternativos como a arbitragem ganham destaque, oferecendo soluções mais rápidas e eficazes para a resolução de litígios, sobretudo no setor económico.
“O Centro de Arbitragem foi criado
precisamente com esta visão: contribuir para um sistema de justiça mais
eficiente, oferecendo uma via especializada, célere e confiável. Edina Soares / Diretora do CA-CCIAS
Mas a construção de uma justiça eficiente não depende apenas das instituições — exige colaboração entre todos os intervenientes do sistema.
“A eficiência da justiça não é uma competição entre tribunais e arbitragem. É uma responsabilidade coletiva, de todos." Edina Soares / Diretora do CA-CCIAS
O encontro também destacou a necessidade de reforçar a confiança no sistema judicial como base para o desenvolvimento económico do país.
Não há
desenvolvimento económico sem segurança jurídica. E não há segurança
jurídica sem uma justiça que funcione." Edina Soares / Diretora do CA-CCIAS
Já o Secretário de Estado sublinhou a urgência de uma justiça mais rápida e eficaz, alertando para os riscos da demora nos processos.
“A justiça perdida não é justiça. É a
migração de direitos, é a perda de confiança, é a
fragilidade do Estado.” Vera Cravid / Ministra da Justiça
A modernização do sistema processual foi apontada como prioridade estratégica para garantir transparência, eficiência e proximidade com o cidadão.
“Queremos mais celeridade porque o tempo do
cidadão conta. Queremos mais transparência porque a
confiança pública é essencial.”
O desafio agora é transformar palavras em ações concretas, num esforço conjunto para construir um sistema judicial mais credível, eficiente e alinhado com as necessidades da sociedade São-tomense.
POR: Ednel Abreu
Imagem: Siclay Abril
Edição: André Trindade
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