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Novo Acordo de Pesca entre São Tomé e Príncipe e a União Europeia

De acordo com o Ministro da Agricultura Pescas e Desenvolvimento, o acordo atual traz vantagens em relação aos anteriores.


A principal mudança é a diminuição do número de embarcações autorizadas a pescar nas águas são-tomenses, o que reduz o esforço de pesca e contribui para a conservação dos recursos marinhos.

“O esforço de pesca não é apenas a quantidade de peixe capturada, mas sim o número de embarcações. E esse número foi reduzido neste novo acordo, o que é uma grande conquista para o país.” disse Nilton Garrido em conferencia de imprensa.


O Governo estima que, com o novo protocolo, São Tomé e Príncipe possa arrecadar mais de 6,8 milhões de euros ao longo de quatro anos. O valor inclui contribuições diretas da União Europeia, pagamentos das embarcações europeias e penalizações aplicadas quando há excesso de captura.


“Há uma parte que vem da União Europeia e outra dos embargadores. Quando somamos todas essas parcelas — incluindo penalidades e navios de apoio — chegamos a um valor global que ultrapassa os 6,8 milhões de euros.”



 Além da componente financeira, o acordo inclui ações de sustentabilidade, como a criação de Zonas Marinhas Protegidas e o fortalecimento do plano estratégico para uma pesca sustentável. O Governo também pretende realizar uma mesa redonda para captar financiamento destinado a projetos do setor.

“Estamos a trabalhar para garantir uma pesca sustentável. Queremos proteger os nossos recursos e melhorar as condições dos pescadores com embarcações mais seguras e eficientes.”

Segundo o Ministro o Governo reitera que a pesca industrial não interfere na atividade dos pescadores artesanais, já que os navios europeus atuam em alto-mar, além das 12 milhas marítimas. O principal desafio, segundo o ministério, é combater o uso de redes inadequadas que capturam peixes de pequeno porte e colocam em risco a sustentabilidade da pesca local.


Com o novo acordo, São Tomé e Príncipe espera fortalecer o setor das pescas, aumentar as receitas e proteger o meio ambiente, garantindo um futuro mais sustentável para os recursos marinhos do país, recorde-se que estas informações foram passadas pelo Ministro Nelson Garrido  na passada Segunda-feira em conferencia de Imprensa no MAPDR.


 Texto: Varela Tavares

IMAGEM: Siclay Abril