Durante a reunião, as diferentes forças políticas apresentaram posições convergentes quanto à necessidade de levar o caso a julgamento, defendendo que a indefinição do processo já ultrapassou o limite da paciência social.
O Movimento BASTA, representado por Levy Nazaré, foi um dos que mais enfatizou a urgência do julgamento, independentemente de ser no foro civil ou militar
“Este assunto deve ser resolvido o mais rapidamente possível. Já que se decidiu pelo Tribunal Militar, que se criem condições e que o julgamento seja realizado para apaziguar a sociedade.”
Levy Nazaré defendeu também que o Estado deve apoiar as famílias das vítimas, assumindo a educação, alimentação e sustento das crianças até à maioridade, incluindo bolsas de estudo até à licenciatura, além da realização de um funeral digno para as quatro vítimas do incidente.
Por sua vez, a coligação MCI-PS-PUN, liderada por António Monteiro, alertou para a morosidade do processo e para as dificuldades estruturais enfrentadas pelo Tribunal Militar
“O caso é polémico e prolongado. O Tribunal Civil diz que não tem competência, o Tribunal Militar diz que não tem condições. É preciso que o Governo intervenha para criar as condições necessárias.”
A coligação evitou comentar a despromoção
imediata dos militares envolvidos, defendendo que essa decisão deve caber exclusivamente à Justiça.
O MLSTP/PSD, através do seu presidente Américo Barros, recordou que o partido sempre defendeu um julgamento no foro civil, mas reconheceu que, diante da transferência do processo, é urgente garantir meios legais e técnicos para o Tribunal Militar funcionar de forma eficaz
“A nossa posição inicial era que o julgamento deveria ocorrer no Tribunal Civil, mas uma vez que foi remetido ao Tribunal Militar, é preciso criar mecanismos legais que garantam o seu funcionamento.”
O partido sugeriu ainda a criação de uma comissão interna de acompanhamento jurídico e
político para contribuir com propostas concretas ao processo.
Já o ADI, representado por Arlindo Ramos, reafirmou que a prioridade é a realização do julgamento, independentemente das diferenças partidárias
“Nós defendemos o julgamento para apaziguar a sociedade. Se está decidido que será pelo Tribunal Militar, então que o Estado crie as condições para que ele aconteça.”
Com o país a entrar num período pré-eleitoral, todos os partidos convergem numa mesma mensagem: a sociedade são-tomense já não suporta mais a indefinição. O desfecho do caso 25 de Novembro depende agora da ação da Justiça e da capacidade do Estado em criar condições concretas para a realização do julgamento, passo considerado essencial para devolver confiança e estabilidade ao país.
Texto: Varela Tavares
Imagem: Cortesia TVS
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