O Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, acompanhado de vários membros do executivo, presidiu à sessão de abertura da primeira Conferência sobre Cidadania por Investimento e Doação, uma iniciativa que marca um novo capítulo na política de captação de recursos do país.
“Reunimos-nos hoje para explicar, debater e consolidar o instrumento de política pública que o nosso país decidiu adotar, com três objetivos claros: atrair capital transformador, acelerar o crescimento inclusivo e proteger a integridade do Estado de Direito.”
O Chefe do Governo sublinhou ainda que o programa será implementado com base em cinco pilares fundamentais, entre eles a legitimidade jurídica, integridade, transparência e impacto económico.
“Não vendemos passaportes. Exigimos integridade. A nacionalidade é um vínculo jurídico e político, e será concedida apenas a quem mereça a confiança de São Tomé e Príncipe.”
O Primeiro-Ministro garantiu que todos os fundos arrecadados serão canalizados para o Fundo Nacional de Transformação, destinado a financiar projetos com impacto direto nas comunidades — como escolas, centros de saúde, energia limpa e saneamento básico.
“Cada dólar tem destino certo. O Fundo Nacional de Transformação existe para transformar a vida das pessoas, com prestação de contas públicas e transparência total.”
Também o director da CIM, presidiu à sessão de abertura, destacando a importância da ética, da transparência e da boa governação na execução do programa.
“Este programa foi concebido para atrair investimentos sólidos e sustentáveis, capazes de criar emprego, promover o empreendedorismo e fortalecer a produção nacional.”
o director sublinhou ainda que a Unidade de Cidadania por Investimento e Doação (CIDE) será o órgão responsável pela gestão e fiscalização de todo o processo, em estreita cooperação com o Ministério Público, o Banco Central e o Tribunal de Contas.
“O programa santomense distingue-se pela sua abordagem ética e sustentável. Cada investimento deve gerar benefícios concretos para as comunidades e contribuir para o desenvolvimento inclusivo do país.”
De acordo com os primeiros dados apresentados, o programa já conta com 26 agentes de marketing licenciados e mais de 50 candidaturas registadas, podendo gerar 2,5 milhões de dólares em receitas diretas para o Fundo Nacional de Transformação nos primeiros meses.
“Estes resultados confirmam o interesse internacional e a credibilidade do modelo São-Tomense, que alia agilidade, boa governação e confiança dos investidores.”
A conferência encerrou com a reafirmação do compromisso do Governo em reforçar a transparência, a integridade e a cooperação institucional, tornando São Tomé e Príncipe um destino seguro e competitivo para o investimento global.
Jornalista: Ednel Abreu
Imagem: Sicaly Abril
Edição: André da Trindade
