O Presidente do Movimento Verde para o Desenvolvimento do
Príncipe, Nestor Umblina, reuniu-se com o Procurador-Geral da República para
manifestar a sua preocupação quanto às cláusulas contratuais que permitem a
cobrança de taxas e a proibição de acesso às praias da ilha do Príncipe.
“É melhor vir pessoalmente manifestar nossa preocupação ao Procurador-Geral da República, no sentido do Ministério Público agir em conformidade com a decisão do Tribunal de Contas”
O líder do Movimento Verde sublinha que o objetivo é “cortar o mal pela raiz”, assegurando que nenhuma entidade privada volte a proibir ou restringir o acesso das comunidades às praias, que são de domínio público marítimo. Entretanto, o Presidente do Governo Regional anunciou recentemente, durante a sessão da Assembleia Legislativa Regional sobre o estado da região, a suspensão da decisão de proibição de acesso às praias até clarificação do assunto. No entanto, para Umblina, essa posição “vale pouco”:
“Ele nunca se pronunciou antes, apenas o Diretor da HBD falava em seu nome. Foi pressionado a suspender a cobrança, mas nós queremos garantias formais e definitivas.” Acrescentou Nestor Umblina
O dirigente lembrou ainda que o Ilhéu Bom Bom, construído há mais de 30 anos, nunca impôs taxas para o acesso às praias e que a alteração contratual que introduziu essa prática é recente e prejudicial.
“O que queremos é que o Ministério Público faça o seu trabalho: eliminar taxas que constituem risco aos direitos dos cidadãos. Isso será bom para a própria HBD e servirá de jurisprudência para investidores nacionais e estrangeiros.”
“Se continuarmos nesse caminho, qualquer dia nem nós nem os nossos filhos teremos acesso às praias.”
Néstor Umblina alertou também para a gravidade da situação, considerando que a escassez de praias na ilha torna ainda mais urgente garantir a sua proteção como espaços públicos.
